Seirdh abre inscrições ao Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), abriu nesta segunda-feira, 4, as inscrições para ouvintes do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), a ser realizado entre os dias 16 e 17 de janeiro de 2025, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, em Belém. Estão sendo ofertadas 400 vagas e as inscrições para ouvintes, que seguem até o dia 10 de janeiro ou até se esgotarem as vagas, são gratuitas. 

O Cidhama nasce como um evento preparativo para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, em novembro de 2025. O objetivo é estabelecer diálogos entre governos, sociedade civil organizada e academia sobre duas temáticas fundamentais atualmente: os direitos humanos e o meio ambiente. Para esta primeira edição, o tema escolhido foi "Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta". A ideia é discutir como os povos das matas, rios e mares de diferentes lugares, mas em especial do Brasil e da Amazônia, têm enfrentado a violação aos direitos humanos e como a crise climática agrava a garantia desses direitos.

Para o titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, o Congresso surge também para discutir a interseccionalidade das políticas de direitos humanos e meio ambiente, uma vez que as mudanças climáticas têm deixado mais vulneráveis diversos povos no mundo, ameaçando sua existência e autodeterminação.  

"O meio ambiente é um direito humano fundamental. Não se faz política ambiental sem política de direitos humanos. Para discutir isso, pensamos o Cidhama, que contará com a presença de ativistas, acadêmicos, teóricos, militantes do Brasil, do mundo e da nossa própria região. Afinal, temos que assumir a condição de protagonistas dessa voz, mas ela se faz necessariamente na relação dialógica com o mundo todo, e assim fortalecemos a rede mundial de proteção de direitos humanos", disse.  

As inscrições tanto para ouvintes quanto para aqueles que pretendem submeter trabalhos já estão abertas. As primeiras seguem até o dia 10 de janeiro ou enquanto houver vagas e, para os segundos, até o dia 15 de novembro. Mais informações podem ser obtidas pelo site da Seirdh. 

Confira a programação completa do evento: 

Programação Cidhama 2025  

1º dia - 16 de janeiro (quinta-feira)

8h às 15h - Credenciamento

9h às 11h - GT1: Economia Solidária na Amazônia: Direitos Humanos e Sustentabilidade.

Avaliação: Prof. Dr. João Cláudio Tupinambá Arroyo. Prof. Dr. Alberto Papaléo (Unama/Belém)

09h às 10h30 - Mesa Redonda 1: Desafios urbanos e justiça climática na Amazônia

Exposição: Dr. Guilherme Simões – Secretário Nacional de Periferias/ Ministério das Cidades (Brasília-DF); deputada federal Dilvanda Faro; Nilma Bentes (Cedenpa/Belém-PA); Maria Páscoa Sarmento de Sousa (Quilombo Bairro Alto/Salvaterra-PA). Coordenação: Isabela Avertano (ONG Laboratório da Cidade)

10h30 às 12h - Mesa Redonda 2: Religiões de Matriz Africana: saberes tradicionais e enfrentamento ao racismo ambiental

Exposição: Dr. João Jorge Rodrigues dos Santos (Fundação Palmares/Salvador-BA); Profa. Dra. Zélia Amador de Deus (Cedenpa/Belém-PA); Mãe Jucilene de Oyá (Sacerdotisa do Terreiro de Umbanda Casa de Mãe Herondina/Belém-PA). Coordenação: Profa. Joana Machado (Seduc-PA)

14h às 16h - GT2: Mecanismos Internacionais de Defesa dos Direitos Humanos: avanços, retrocessos e perspectivas. 

Avaliação: Profa. Dra. Rafaela Sena Resque (Uepa/Belém-PA); Prof. Dr. Marcelo Cunha Holanda (IFPA/Belém-PA)

14h às 15h - Mesa Redonda 3: População LGBTQIA+: desafios frente às mudanças climáticas

Exposição: Erleyvaldo Bispo (Instituto Águas Resilientes/Rio de Janeiro-RJ); Prof. Me. Pedro Mota (COJOVEM/UFPR/Belém-PA).  Coordenação: Prof. Bruno Domingues (Prof. Me. Antropologia - URGS/Barcarena-PA)

16h às 17h - Cerimônia de abertura

17h às 18h - Conferência de abertura: Direitos Humanos na Contemporaneidade: entre discursos e práticas. 

Conferencista: Profa. Dra. Maria Esther Martínez Quinteiro (Universidad de Salamanca/Espanha).  Mediação: Dr. Carlos Kayath (Casa Civil/Belém-PA)

18h às 19h - Apresentação cultural

2º dia – 17 de janeiro (sexta-feira)

9h às 11h - GT3: Comunidades Tradicionais e Racismo Ambiental 

Avaliadores(as): Profa. Me. Élida Monteiro (UFPA/Malungu/Acará-PA); Prof. Me. Almires Martins Machado (UFPA/Belém-PA)

9h às 10h30 - Mesa Redonda 4: Direitos Humanos e Meio Ambiente: conexões para a autodeterminação dos povos das águas e florestas

Expositores(as): Dr. Bruno Renato Nascimento Teixeira (MDHC/Brasília-DF); Puyr Tembé (SEPI-PA); Promotora Dra. Lilian Regina Furtado Braga (MPPA/Santarém-PA); Dra. Juliene Pereira dos Santos (antropóloga/Quilombola de Cachoeira Porteira/Oriximiná-PA).  Coordenação: Dra. Valena Jacob (ICJ-UFPA/Belém-PA)

10h30 às 12h - Mesa Redonda 5: Estudos sobre o colapso da Amazônia até 2050

Expositores(as): Prof. Dr. André Luís Assunção de Farias (UFPA/Numa/Belém-PA); Profa. Dra. Nathália Nascimento (USP/São Paulo-SP).  Coordenação: Prof. Dr. Hilton Pereira (UnB/Brasília-DF)

14h às 16h - GT4: Povos das águas e das florestas: das relações sustentáveis com a natureza à ameaça de desaparecimento

Avaliadores(as): Profa. Dra. Luziane Mesquita da Luz; Prof. Me. Tiago Bessa (UFPA/Belém-PA)

15h às 16h15 - Mesa Redonda 6: Do DESC ao DESCA: a progressividade do Ambiente da Corte ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos. 

Expositores(as): Dr. Paulo de Tarso Vannuchi (São Paulo);   Dr. Roberto de Figueiredo Caldas (Brasília).  Coordenação: Dr. Jarbas Vasconcelos do Carmo (Seirdh/Belém-PA)

16h15 às 17h15 - Conferência: Mulheres negras: estratégias contra o racismo e o sexismo

Conferencista: Promotora Dra. Karoline Bezerra Maia (MPPA/Brasil Novo-PA); Sandra Lurine Guimarães (UFPA/ICJ/Belém-PA).  Coordenação: Profa. Dra. Sandra Lurine

17h30 às 18h30 - Conferência de encerramento: Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta 

Conferencista: Ministra de Direitos Humanos Macaé Evaristo (MDHC/Brasília-DF).  Mediação: Úrsula Vidal (Secult/Belém-PA)

19h às 20h - Apresentação cultural