Semas firma minuta final do acordo de pesca do camarão de Oeiras do Pará e Curralinho
Acordo deve beneficiar cerca de 40 comunidades nos dois municípios paraenses e nas regiões da Ilha das Araras no nordeste estadual
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) chegou à minuta final do acordo de pesca intermunicipal de Oeiras do Pará e Curralinho, nordeste paraense. O acordo visa regular a pesca do “Camarão-da-Amazônia” no Rio Pará, estabelecendo períodos de defeso nos dois municípios a fim de garantir a reprodução da espécie. Cerca de 40 comunidades nos dois municípios e regiões da Ilha das Araras devem ser beneficiadas. Ao todo, aproximadamente 2.420 famílias serão abrangidas pelo acordo, alcançando mais de 8.120 pessoas.
As reuniões contaram com 46 participantes de Oeiras do Pará, e 33 de Curralinho, durante as quais foram firmadas as regras construídas pela comunidade pertencentes ao acordo de pesca, que tem como objetivo o manejo sustentável da pesca do camarão. Nesse sentido, firmou-se que as pausas de captura do camarão ocorrerão em dois momentos: 1ª pausa: 1 de fevereiro a 30 de abril; e a 2ª pausa: 1 de agosto a 30 de outubro. Além disso, foi estabelecida a seletividade do matapi, com espaçamento de 8 milímetros entre talas, visando a captura de camarões maiores.
"Os acordos de pesca priorizam o manejo comunitário dos recursos a partir de artefatos e saberes tradicionais da pesca. Esse fazer ancestral, assim como as artes da pesca, são as bases das regras consensuais estabelecidas nos acordos de ordenamento da pesca comunitária. Assim, as regras de comum acordo têm como objetivo diminuir os conflitos, regular o uso e aproveitamento dos recursos com o intuito de evitar o declínio da produtividade pesqueira na região, garantindo assim o pescado para as próximas gerações de pescadoras e pescadores artesanais", afirma o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
Valéria Amaral, que é técnica em Gestão Ambiental da Semas e quem coordenou as reuniões, destacou que o acordo de pesca do camarão, construído em conjunto com as comunidades, pretende preservar e garantir a pesca racional do Camarão-da-Amazônia.
“O camarão-da-Amazônia é uma espécie nativa de água doce mais consumida regionalmente, assumindo importância socioeconômica e cultural, pois está associado a várias festividades culturais em todo o Estado do Pará. Entretanto, com o aumento do esforço da pesca da espécie na região Norte, em especial, no Marajó, houve a necessidade urgente de reduzir a pressão sobre os estoques destes crustáceos. Com isso, a Semas, juntamente com as comunidades e instituições, firmaram as regras do acordo de pesca do camarão-da-Amazônia para a conservação e utilização racional da espécie, garantindo a sua sustentabilidade e existência para as futuras gerações”, disse a técnica da Semas.
Ainda de acordo com Valéria, a expectativa é que com as regras construídas junto com comunidade pertencentes ao acordo de pesca, ocorra a recuperação dos estoques de camarão-da-Amazônia, “haja vista que essas regras visam a pausa da captura da pesca do camarão em dois períodos distintos, cuja pausa coincide com o pico de reprodução da espécie, além da seletividade do matapi com espaçamento de 8 milímetros entre talas para que visa a captura de camarões maiores”, ressaltou.
O presidente da colônia Z-50 em Oeiras do Pará, Juliermeson Ribeiro, celebrou o processo participativo na construção do acordo de pesca da região. “Estamos muito felizes por participar dessa construção do acordo de pesca, algo que será muito importante para os nossos pescadores. Daqui a 2 anos vamos poder ver melhorias, às famílias vão poder colocar o alimento na mesa da sua família, e isso é uma importância muito grande para nós”, disse.
“A importância desse acordo de pesca é enorme, porque é um trabalho muito produtivo, visando o nosso futuro, o futuro das nossas comunidades. Vamos seguir trabalhando ao lados das instituições para que esse acordo seja cumprido a risca, pois nós precisamos ter a nossa matéria prima preservada, garantindo assim as futuras pescas do nosso camarão”, enalteceu o Presidente da Associação dos Pescadores da Ilha das Araras, José Carlos Meireles.
Texto de Lucas Quirino / Ascom Semas
