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PROCESSO DE LICENCIAMENTO

Semas conduz audiência pública sobre o projeto de extração de cobre em Canaã dos Carajás

Evento foi realizado em atendimento às diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente, garantindo a participação popular no processo

Por Igor Nascimento (SEMAS)
02/11/2024 13h44

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) promoveu uma audiência pública na última quinta-feira (31), em Canaã dos Carajás, como etapa do processo de licenciamento ambiental do Projeto Bacaba, da mineradora Vale. A audiência do projeto de extração de cobre para beneficiamento mineral no complexo industrial do Sossego contou com a participação de aproximadamente 800 pessoas.

Gestores da Semas participaram da audiência pública sobre licenciamento de projeto de mineraçãoO evento foi realizado em atendimento às diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente, garantindo a participação popular no processo. No encontro, representantes da Vale Metais Básicos fizeram uma breve apresentação sobre a concepção do projeto, seguida da apresentação dos resultados dos estudos de viabilidade ambiental e locacional (EIA/Rima), de responsabilidade da consultoria Clan. Após esse momento inicial, foram abertas as discussões com mediação da Semas. 

O secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, ressaltou a importância do evento como espaço democrático de participação. “Proporcionamos um excelente e amplo debate sobre temas importantes e sensíveis à população de Canaã, tais como desenvolvimento local, impactos sociais do empreendimento, proteção da fauna e flora, infraestrutura do município, empregabilidade, juventude e programas socioambientais. Todos presentes à reunião foram sensibilizados pelo debate e pela qualidade dos depoimentos. O objetivo da audiência foi cumprido”, afirmou. Ele destacou que o evento qualificou o processo de licenciamento, permitindo que a comunidade participasse de maneira respeitosa e firme, possibilitando um grande número de informações que será integrado ao processo de licenciamento. 

“A audiência pública em Canaã dos Carajás marcou mais um passo no processo de licenciamento do Projeto Bacaba, reafirmando a importância da transparência e do diálogo entre poder público, empresa e comunidade na busca por soluções equilibradas para o desenvolvimento econômico e o uso e aproveitamento sustentável dos recursos naturais”, finaliza Rodolpho Bastos.

Para Rodrigo Garrocho, gerente-geral de Projetos de Metais Básicos da Vale, o evento representou um momento fundamental para ouvir as preocupações da comunidade. “Esse diálogo é uma parte importante do rito de licenciamento, mas também uma oportunidade de escuta ativa. Saímos com o sentimento de termos passado por um processo significativo de diálogo com a população de Canaã dos Carajás”, comentou Garrocho, reforçando o compromisso da empresa com a transparência e o envolvimento comunitário.

A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Raimunda Diniz Gadelha, parabenizou a condução do evento e enfatizou a relevância do projeto para a economia local. "Esse evento é um momento democrático, onde a população apresenta suas preocupações. Solicitamos à Semas que analise algumas condicionantes para que o projeto avance de forma sustentável. O Bacaba é importante para fortalecer a economia, gerar empregos e impactar positivamente a educação e saúde no município”, afirmou, elogiando o formato transparente da audiência.

Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, reiterou que audiências públicas são fundamentais tanto pelo valor democrático quanto pela oportunidade de a comunidade contribuir com o processo. “Esses eventos permitem que a sociedade conheça, opine e apresente demandas, que serão incorporadas ao processo de licenciamento”, explicou Moreno. Ele enfatizou a significativa presença de cerca de 800 participantes, que contribuíram para o sucesso do evento. “Foi uma audiência demorada, mas alcançamos o objetivo de dialogar com a comunidade e consolidar o fechamento da audiência.”

Acompanharam a audiência pública o diretor de Licenciamento Ambiental, Marcelo Moreno Alves; o coordenador de Mineração, Gerson Paes; a gerente de Mineração Jacqueline Almeida; os técnicos de Gestão de Meio Ambiente Bruno Gilmar (engenheiro ambiental), Thomas Moras (geólogo), Diego Guimarães (biólogo), Josilene Mescouto (engenheira florestal), Cleide Fernandes (socióloga), Glaucia Martins (assistente administrativa), Maité Sauma (coordenadora do Coema) e Calil Pacheco (assistente administrativo).

Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas