Leitura gera impacto na vida dos custodiados pela Seap
Iniciativas implementadas pela Seap voltadas para a leitura, são utilizadas para a reinserção social, e também garantem a remição de pena. 1.600 internos de todo o Estado utilizam o acervo bibliográfico
A leitura é uma poderosa ferramenta para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), ao oferecer acesso à educação às pessoas privadas de liberdade está garantindo meios para transformar vidas e preparar os internos para a vida em liberdade. Os dados registrados pela Seap até setembro de 2024, mostram que oficialmente mais de 1.600 internos de todo o Estado estão utilizando o acervo bibliográfico da Secretaria para atividades de leitura.
As iniciativas da Secretaria voltadas para a leitura como reinserção social, também garantem a remição de pena. Os projetos de leitura garantem o acesso de livros dentro dos blocos carcerários e a introdução das informações essenciais para uma mudança de vida por meio da leitura.
Todas as atividades são executadas através da Coordenadoria de Educação Prisional (CEP), a responsável por coordenar as atividades educacionais nas Unidades Penitenciárias do Estado. De acordo com a Lei de Execução Penal nº 7.210/84, resolução 391 de 10/05/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9.394/96.
O sistema prisional paraense conta com 27 bibliotecas com espaços físicos e 35 bibliotecas móveis. As bibliotecas móveis funcionam dentro dos blocos carcerários levando a leitura aos custodiados. O acervo tem aproximadamente 57 mil livros. Alguns exemplares são arrecadados através de campanhas de doação, ou através dos editais da Fundação Cultural do Pará (FCP). O acervo disponibilizado nas unidades prisionais atende aqueles que estão em privação de liberdade, professores e servidores da Seap.
Segundo Karin Monteiro, técnica de reinserção da Unidade de Custódia e Reinserção de Marituba (UCR Marituba I), levar o conhecimento para dentro do bloco carcerário traz benefícios que vão para além do cárcere.
“Nós temos uma biblioteca com acervo muito grande de livros que a gente leva para dentro do bloco com o Arca da Leitura (projeto). Então esses projetos são bons porque eles ampliam o conteúdo, o vocabulário, e o conhecimento dos internos, e isso representa uma mudança de vida para eles. Quando eles saírem do cárcere, vão ser, com certeza, como pessoas melhores, e é isso o que nós aqui na UCR Marituba I e na Seap, queremos”, afirma Karin.
Projetos - A Seap possui diversos projetos voltados para a reinserção dos internos como aulas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos profissionalizantes, entre outros. Os projetos de leitura desenvolvidos na UCR Marituba I são a “Arca da Leitura” e a “Remição pela Leitura”, ambos utilizam o acervo da biblioteca.
Atualmente, a unidade possui 40 internos que fazem parte do projeto de “Remição pela Leitura”, e podem escolher um livro por mês para ler. Ao final dos 30 dias, é feita uma resenha sobre o assunto e o custodiado ganha quatro dias de redução de pena. Já a ‘Arca da Leitura’ funciona como uma biblioteca móvel onde todos os internos têm direito a leitura de forma voluntária, para adquirir conhecimento, sem o benefício da remição de pena.
Aos 28 anos, Benedito Loureiro, trabalha como monitor na biblioteca da UCR Marituba I há dois anos, ele explica quais atividades desempenha diariamente com o trabalho como monitor.
“O trabalho aqui engloba vários tipos de atividades, como auxiliar os professores da sala de aula, auxiliar os alunos e os outros monitores, além de ajudar a equipe de reinserção social da casa penal. Também ajudamos na distribuição de livros de leitura, e na entrega de canetas, lápis e cadernos antes do início das aulas nas salas”, disse.
Durante o trabalho, Benedito, que também já fez parte do projeto de leitura, aprende diariamente sobre diversos assuntos, autores e gêneros literários diferentes.
“Hoje a leitura representa um conhecimento muito grande na minha vida, aprendi mais sobre vários assuntos como religião, culturas, datas importantes e outros fatos importantes que já aconteceram no passado e ainda acontecem no mundo contemporâneo”, conclui.
Literatura como chave para a liberdade – Formado em História, Sebastião Costa, 60 anos, custodiado da UCR Marituba I, revela que o interesse pela literatura surgiu antes de entrar no cárcere, mas foi apenas dentro do sistema penitenciário que conheceu autores paraenses.
“Essa paixão pelo livro eu descobri na biblioteca, cada obra que a gente lê e adquire conhecimento é como se fosse uma viagem. Eu conheci os autores paraense aqui, e me identifiquei com o Benedicto Monteiro, Inglês de Sousa, que falam sobre a cultura do povo amazônida. Então a literatura, o conhecimento nunca é pouco porque sempre estamos à busca de mais e quando temos acesso à literatura, e a novos autores aqui dentro é como se fosse uma viagem, porque ocupa a mente”, conta Sebastião.
O interno Silas Oliveira, 32 anos, também da unidade em Marituba, trabalha há três anos e meio na biblioteca e através dos livros ele descobriu que é capaz de resolver problemas e aprender novas habilidades.
“O projeto (de leitura) me deu a oportunidade de trabalhar na biblioteca, para mim é muito importante estar rodeado de livros, eu não lia nada lá fora, porém despertei esse hobby aqui dentro e quero continuar quando eu sair. Hoje eu consigo ler 7 livros durante um mês, o último livro que eu li era sobre (técnicas) de primeiro socorros e agora aprendi o que fazer na hora de um acidente. Esse projeto já me ajudou muito, e continua ajudando!”, finaliza.
Doações – As doações podem ser feitas na sede da SEAP, de segunda a sexta-feira, das 08h às 15h, e podem ser realizadas por instituições públicas e privadas, universidades, faculdades, servidores, familiares ou qualquer pessoa que queira contribuir com a pessoa em privação de liberdade.
Texto: Yasmin Cavalcante – NCS/Seap
