Auditor Geral expõe em Brasília método inovador de prestação de contas públicas
O Auditor Geral do Estado do Pará, Roberto Amoras, expôs em Brasília nesta quinta-feira, 26, a metodologia de prestação de contas públicas desenvolvida pela AGE-PA. Usada como referência por outros estados e municípios brasileiros, a metodologia foi apresentada por Amoras durante o I Fórum Nacional de Controle, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Amoras integrou o talk-show do TCU “Apresentação e oportunidades da criação do fórum”. Em seguida, participou do seminário “Prestações de Contas de Gestão - Uma Nova Metodologia, Melhores Resultados”, organizado pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), entidade da qual é presidente.
Eficiência, economicidade e governança são algumas das características da metodologia de prestação de contas usada pelo Governo do Pará. “Nós temos hoje dois coeficientes indicadores de desempenho que tiveram nesses quatro anos uma elevação muito sensível do poder executivo e a gente credita isso a uma linha da política de gestão fiscal incentivada no governo Simão Jatene, tornando essa linha uma das mais bem avaliadas no Brasil”, afirmou Roberto Amoras. Ao lado de Amoras, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Odilon Inácio Teixeira, também participou do encontro.
“Após o TCU tomar conhecimento desta nova metodologia de prestação de contas de gestão, a AGE Pará foi convidada a apresentar esta sua boa prática neste seminário de tão grande importância. E a participação do Tribunal de Contas do Estado se fez necessária porque foi o TCE outro grande incentivador desta alteração dos procedimentos desta Auditoria, quando firmou resolução da lei orgânica incentivando o controle interno a providenciar esta mudança na metodologia”, disse Amoras.
Coordenado pelo ministro Augusto Nardes, do TCU, o I Fórum Nacional de Controle visa integrar as instituições de controle externo e interno das três esferas da federação e de todos os poderes, para desenvolver atividades de capacitações conjuntas, promover ações integradas de controle, propor legislação sobre controle externo, compartilhar informações e divulgar e disseminar boas práticas. O evento pretende se tornar o marco para o estabelecimento de um fórum permanente de controle interno e externo.
Na programação do Fórum, que encerra nesta sexta-feira, 27, está prevista a assinatura pelo presidente da República, Michel Temer, de um decreto de governança voltado ao Poder Executivo Federal, criado pela Casa Civil com o apoio técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento destacará as boas práticas de liderança, estratégia e controle. “O decreto salientará pontos importantes, como planejamento estratégico, avaliações de riscos e também propostas de governança interfederativa”, explica o coordenador do Fórum, ministro Augusto Nardes.
Com a participação de todas as esferas do Poder Público, o evento contará ainda com a presença de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
