Agências reguladoras do Pará e do Piauí realizam intercâmbio
Equipes da Arcon receberam a visita de representante da Agrespi para troca de conhecimento sobre o ambiente regulatório dos dois estados
A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) recebeu a visita de um representante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), nesta segunda-feira, 28 de outubro, na sede, em Belém. O assessor jurídico Francisco Antônio foi recepcionado inicialmente pelo procurador autárquico da Arcon, Rodrigo Garcia, e pela analista em Regulação de Serviços Públicos, Valéria Fontelles e, em seguida, conheceu parte da estrutura da instituição.
Criada em 2017, a Agrespi atua na regulação de serviços delegados como saneamento, gás natural, mineração e transporte. Francisco Antônio, assessor jurídico da Agrespi, destaca a importância da articulação entre as agências infranacionais. “A regulação é um tema extremamente novo no Brasil. Todos os estados estão naquela fase de organização, de consolidação das suas agências. É importante essa articulação, porque você troca ideia, politiza melhor as ações em relação à questão da regulação no Brasil”, pontua.
Um dos pontos que chamaram a atenção no encontro foi a experiência da Arcon na regulação do transporte, que dedicou o primeiro semestre deste ano para a migração para a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran). “Isso é importante, inclusive, e serve de exemplo para nós lá do estado do Piauí, porque lá nós temos tudo integrado e a demanda, portanto, também é muito grande. E aqui vocês conseguiram ter uma resolutividade maior em relação à questão do transporte”, elogiou Francisco.
A regulação do saneamento foi outro tema discutido na visita. “Nós estamos com o novo marco regulatório do saneamento e todos os estados brasileiros estão buscando organizar e se preparar para a universalização de água e esgoto, até 2033. Então essa visita, no meu caso, teve a intenção maior de conhecer em que fase estão, como é que estão atuando em relação à questão do saneamento aqui no Pará”, afirmou o representante.
Para Valéria Fontelles, analista em Regulação de Serviços Públicos, o intercâmbio é fundamental para o compartilhamento de vivências em temas importantes para a sociedade. “Eles estão vivenciando um momento parecido com o nosso, é interessante porque podemos trocar experiências e repensar alguns processos, na busca da melhoria regulatória”, comenta.
Já o procurador autárquico Rodrigo Garcia destaca que a troca de experiências fortalece o ambiente regulatório. “A reunião com o representante da Agrespi foi excelente, muito proveitosa, que serviu para nós traçarmos laços, conhecermos mais a situação da agência reguladora do Piauí. Identificamos também muitos pontos em comum, muitos processos que nós estamos empreendendo, que eles já empreenderam, muitas iniciativas que nós estamos colocando em andamento pelas quais eles também se interessaram. Então, esse tipo de contato sempre favorece uma troca de informações que é útil, benéfica para os dois lados, em última análise, reverte numa melhoria da regulação, uma melhoria do controle dos serviços públicos em prol da população”, ponderou.
