Operação conjunta da Sefa, PRF e Sema de Dom Eliseu apreende 38 metros cúbicos de madeira serrada
Além da vistoria identificar que uma espécie de madeira não estava especificada na nota fiscal, havia indícios de que os documentos vinham sendo usados mais de uma vez
Uma operação de fiscalização apreendeu 38 metros cúbicos de madeira serrada no domingo (27). A carga tem valor de R$ 31.413,97. A ação foi realizada pelas equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotadas na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
"Em setembro a inteligência da PRF entrou em contato com a equipe de fiscalização da Coordenação do Itinga para informar a placa de um veículo que possivelmente passaria pelo posto fiscal conduzindo mercadorias irregulares. Após quase 30 dias, o veículo passou pelo posto fiscal e apresentou notas fiscais de madeira serrada e foi imediatamente levado para verificação física da carga, sendo acompanhado pela equipe da PRF e a fiscal ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dom Eliseu. Na vistoria foi identificado que havia madeira da espécie cupiúba, que não estava especificada na nota fiscal”, contou o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.
A análise dos documentos mostrou que a nota fiscal, a guia florestal e o manifesto eletrônico foram emitidos em 18/10, e como a carga saiu de Ulianópolis (PA) com destino a Teresina (PI), um trajeto que não levaria nove dias saindo da cidade de origem e chegando até o posto fiscal, os indícios eram de de que os documentos estavam sendo usados mais de uma vez, para fins de fiscalização.
Os documentos fiscais apresentados foram desconsiderados e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 10.743,57. A carga seguiu escoltada pela PRF para o pátio da Secretaria de Meio Ambiente de Dom Eliseu para os procedimentos ambientais cabíveis.
