Semu assina acordo de cooperação técnica para Patrulha Maria da Penha
A cerimônia de assinatura aconteceu no Tribunal de Justiça do Pará e também contou com adesão de órgãos e 18 municípios
Durante a manhã desta sexta-feira (25), aconteceu no salão nobre Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica da Patrulha Maria da Penha. Agora, a Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), passa a aderir ao acordo que visa promover ações conjuntas entre os órgãos parceiros, além de reforçar a defesa dos direitos das mulheres no estado do Pará contribuindo de forma direta na implementação de políticas públicas eficazes.
Para a titular da pasta, Paula Gomes, a iniciativa fortalece a fiscalização e a prevenção dos casos de violência contra a mulher. “Para nós que somos um órgão articulador, esse acordo é de suma importância, considerando que a Secretaria tem a missão de prevenir a violência, contribuindo com a capacitação dos agentes de segurança pública, que atuam no programa”, disse a titular.
“A luta contra a violência de gênero é uma missão de todos nós. Sabemos que esse é um problema complexo que afeta toda a sociedade. Cada passo que damos é uma vitória, não apenas para as mulheres, mas para todos que acreditam em uma sociedade mais justa e igualitária”, declarou a presidente do TJ Pará, desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia.
Para a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), desa. Maria de Nazaré Saavedra, o momento é de celebração, mas também reflexão sobre as novas metas que devem ser alcançadas. “O enfrentamento à violência doméstica não é apenas uma questão de segurança. É uma questão de justiça, dignidade e respeito aos direitos humanos das mulheres. A política que implementamos busca assegurar que cada mulher tenha acesso às medidas protetivas de forma integral e segura”, disse.
O Acordo de Cooperação Técnica 062/2024 contou com a adesão de 18 municípios e foi assinado pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; pela coordenadoria da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), desembargadora Maria de Nazaré Saavedra; pela secretária da de Estado das Mulheres do Pará, Ana Paula Silva Gomes de Freitas; pelo delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Raimundo Benassuly; o chefe do Estado Maior, coronel Ariel Sampaio, representando a Polícia Militar; e o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), Luciano de Oliveira. A desembargadora Margui Bittencourt assinou como testemunha.
