Cidadania fiscal é tema de debates na Universidade Federal do Pará
Começou nesta quarta-feira (4) o 1º Seminário Universidade e Cidadania, que aborda os programas e ações relacionados a cidadania e educação fiscal. O evento prossegue até sexta-feira (6), no campus de Belém da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na abertura do encontro o secretário da Fazenda do Pará, auditor fiscal de receitas estaduais Nilo Noronha, ressaltou a importância do evento como uma forma de aproximar as ações do poder público da comunidade acadêmica. O secretário contou um pouco da rotina do Fisco Estadual para garantir os recursos necessários ao desenvolvimento do Estado, e disse que a Secretaria da Fazenda tem todo interesse em dialogar com a comunidade e responder as suas demandas.
Segundo o reitor da UFPA, Carlos Maneschy, a Universidade é o ambiente para tratar das questões educacionais, e também para refletir sobre as ações, para que as pessoas possam “compreender, entender e contextualizar” os acontecimentos. O evento, segundo o reitor, aumenta a capacidade de articulação entre a academia e os órgãos públicos estaduais.
O reitor iniciou a programação com a palestra “Universidade e Cidadania”. Em seguida, a diretora de Arrecadação da Sefa, fiscal de receitas Edna Farage falou sobre o Anuário Estatístico de Receitas do Estado de 2014.
À tarde aconteceu o minicurso “Estado e sociedade, compartilhando responsabilidades”, com Mauro Pontes, fiscal de receitas estaduais da Sefa e Zilda Benjamim, coordenadora do Programa Estadual de Educação Fiscal.
Anuário - Em 2014, o Pará alcançou a 11ª maior receita do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ICMS, na comparação entre as 27 unidades federativas. O incremento real, em relação ao ano de 2013, foi de 6,24%, terceiro melhor desempenho entre os estados. No período de 2010 a 2014, o Pará saltou três posições no ranking de arrecadação, saindo da 14º posição, em 2010, para 11º em 2014, superando os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Espírito Santo.
A economia paraense cresceu no último ano, acima da média nacional e ampliou a participação no PIB do País, impulsionada pela expansão das atividades de extração mineral. Em 2012, o PIB do Estado superou R$ 91 bilhões, contribuindo com 2,1% da produção nacional, segundo o Relatório Produto Interno Bruto Estadual - Contas Regionais do Estado do Pará, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa).
O crescimento da economia paraense, em ritmo superior à média do País, ampliou a liderança do Estado na Região Norte. Em 2002 o Pará respondia por 37% da economia da Região, em 2012 essa participação alcançou 39,3%. Os outros seis estados do Norte respondiam por 60,7% do PIB da Região. O desempenho do Pará contribuiu, ainda, para aumentar a participação da Região Norte no PIB do Brasil, saindo de 4,7% em 2002 para 5,3% em 2012.
Ética – Na quinta-feira (5) a programação segue com palestra sobre “Ética e Cidadania”, do professor Victor Sales Pinheiro, da Faculdade de Direito da UFPA. Em seguida o tema será “Visão geral do Simples Nacional”, com Carlos Alberto Rodrigues Junior, fiscal de receitas estaduais e coordenador de Micro e Pequenas Empresas, da Sefa.
“NFC-e, moderno instrumento de cidadania” será o tema de José Guilherme Koury, auditor fiscal de receitas estaduais e líder nacional do Projeto Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).
À tarde o assunto será “Programa Nota Fiscal Cidadã”, com Rutilene Garcia, fiscal de receitas da Sefa. Às 16h a conversa será sobre “O PDI como instrumento de cidadania e aplicação dos recursos públicos”, com Carlos Max Miranda de Andrade, da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFPa.
A tarde termina com o tema “Carga tributária no Brasil e no mundo e o retorno dos serviços e investimentos públicos”, tema da palestra de Walcir Marçal, auditor fiscal de receitas e coordenador de Padronização de Procedimentos de Fiscalização na Sefa.
Na sexta-feira pela manhã haverá mesa redonda, abordando a Lei de Acesso à Informação, com a mediação do professor Carlos Alberto Maciel, da UFPA e apresentação do tema pelo Auditor Geral do Estado, Roberto Amoras.
Marcelo Moraes de Paula, analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União vai falar sobre “CGU e UFPA: uma parceria pela transparência”. “Projeto Portais da Transparência dos Municípios Paraenses” será o tema abordado pela professora M. Lidiane Nazaré da Silva Dias, da UFPA .
Ivan Silveira da Costa, presidente do Observatório Social de Belém, vai falar sobre “A Transparência como instrumento de cidadania”.
Às 15h haverá palestra sobre “Controle social, participação e cidadania: um horizonte em construção”, com o professor Edval Bernardino Campos, da UFPA.
O evento é promovido pela Editora da UFPA e encerrará com a apresentação de esquete teatral e vídeos produzidos pela ONG Rádio Margarida, como parte das ações realizadas pelo Programa Nota Fiscal Cidadã.
Maiores informações: (91) 3201-7994
