Pará assina processo administrativo para criação da primeira Zona de Processamento e Exportação do Norte do Brasil
Pará avança na industrialização com a criação da primeira ZPE do Norte, impulsionando exportações e promovendo desenvolvimento econômico sustentável
O Governo do Estado do Pará formalizou, nesta semana, o novo processo administrativo para a criação da primeira Zona de Processamento e Exportação (ZPE) do Norte do Brasil, que será implantada em Barcarena, na Região Metropolitana de Belém. A iniciativa visa consolidar o Pará como um polo de exportação, além de produtor de riquezas, e contará com um investimento de R$ 1,3 milhão em recursos próprios, com uma dotação orçamentária adicional de R$ 12,2 milhões para os anos de 2024 e 2025.
A criação da ZPE de Barcarena foi pauta de uma reunião em Brasília entre autoridades paraenses e representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) e do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). Um novo processo administrativo foi estabelecido, com a assinatura do governador Helder Barbalho, em substituição ao projeto iniciado há 30 anos, que foi revogado em 2022. O projeto, de acordo com o Novo Marco Regulatório das ZPEs, segue as exigências da Lei nº 14.184/2021, incluindo critérios de alfandegamento e destinação prioritária à exportação. A iniciativa já contempla uma grande empresa âncora do segmento de transformação mineral e será submetida ao governo federal para análise.
Para Lutfala Bitar, presidente da Codec, a ZPE reflete a determinação do governo estadual em impulsionar a industrialização e a verticalização das cadeias produtivas do Pará. "Estamos vivendo um momento histórico para o estado. A ZPE de Barcarena é uma prioridade do governo, e agora vamos encaminhar o pedido para Brasília, buscando consolidar esse projeto que também terá foco na bioeconomia", afirmou Bitar.
Projeção e potencial de Barcarena - Com o maior e mais estratégico porto marítimo do Norte do Brasil, o Porto de Vila do Conde, Barcarena é vista como um ponto estratégico para exportações. O município se destaca pela capacidade de realizar grandes operações logísticas, além de estar conectado a cadeias produtivas fundamentais, como bioeconomia e biotecnologia.
Sobre o projeto ZPE - Coordenado pela Codec, com apoio da Sedeme e da prefeitura de Barcarena, o novo projeto da ZPE prevê o zoneamento econômico de 95 lotes industriais e de serviços, dedicados à transformação das principais cadeias produtivas do estado, com foco na exportação. As empresas que se instalarem na ZPE contarão com benefícios fiscais, cambiais e administrativos, conforme previsto no Novo Marco Legal das ZPEs, permitindo a destinação parcial da produção ao mercado interno e incentivando setores como desenvolvimento de software, armazenamento de dados e biotecnologia. A expectativa é de gerar 8.400 novos empregos diretos.
Os lotes industriais visam a implantação de plantas para transformar as principais cadeias produtivas do estado, priorizando a exportação, com o transporte pelo Porto de Vila do Conde sendo a principal via logística.
A criação da ZPE de Barcarena posiciona o Pará como um polo estratégico para exportações e desenvolvimento industrial, com foco em inovação, sustentabilidade e competitividade no mercado global.
Texto: Thaline Trindade, com supervisão de Tarcya Amorim
