Reunião debate estudos de potencial hidroelétrico na Bacia do Rio Trombetas
Na manhã desta quinta-feira, 5, representantes de órgãos do Governo do Estado estiveram reunidos com diretores da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Governo Federal, para debater a viabilidade de retomada dos estudos na Bacia do Rio Trombetas e verificar o potencial hidroelétrico da região. Durante a reunião, a direção da EPE se comprometeu em realizar reuniões de esclarecimento sobre os estudos com as comunidades do entorno da Bacia do Rio Trombetas.
Adelina Braglia, coordenadora do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos, explicou que o Governo já firmou compromisso em rever os limites da titulação quilombola. “Vamos garantir o georreferenciamento da área e em seguida encaminhar para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que desafeta parte das florestas estaduais Trombetas e Faro, para garantir a titulação das comunidades quilombolas”, disse.
A reunião ocorreu no auditório do Palácio do Governo e foi solicitada pela EPE que suspendeu os estudos na Bacia do Rio Trombetas há cerca de um ano, pois aguarda a titulação do território quilombola Cachoeira Porteira, em Oriximiná, cuja delimitação inicial deverá ser reduzida, tendo por base um novo acordo pactuado entre as comunidades quilombolas e indígenas. O Governo do Estado acatará esse acordo, abandando do território quilombola as áreas com moradias indígenas.
Participaram servidores da Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado Pará (Ideflor-Bio), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas e Remanescentes Quilombolas, vinculado à Casa Civil.
(Com colaboração de Erica Torres de Azevedo - Ascom NAC)
