Fasepa faz parte do 14° Seminário Estadual que Avalia Plano Decenal do Sistema Socioeducativo no Pará
O seminário contou com a participação de representantes de 40 Municípios, e diversos representantes do cenário socioeducativo e dos Direitos Humanos
Nos dias 25 e 26 de setembro, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) participou do 14° Seminário Estadual para Avaliação e Revisão do Plano Decenal do Sistema Socioeducativo, realizado no auditório da Faculdade Estácio de Belém. O evento, promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), e pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, é parte de uma iniciativa nacional.
O Pará é o 14º estado a cumprir essa etapa, que busca garantir melhorias e contribuições para o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A abertura do seminário contou com a participação de representantes de 40 Municípios, e diversos representantes do cenário socioeducativo e dos Direitos Humanos, além de profissionais técnicos atuantes nas unidades de Atendimento Socioeducativo do estado, socioeducandos e seus familiares.
A organização do evento foi coordenada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PA), que estabeleceu um grupo de apoio estadual por meio da resolução 104/2024. O grupo é composto por diversas entidades, incluindo o comitê de participação de adolescentes do Pará (CPA), o Fórum DCA-PA, a Escola de Conselhos do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e representantes do Governo do Estado, como a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) e a Fasepa.
A presidenta do CEDCA-PA, Rita Dias, ressaltou a relevância do seminário para a construção democrática e coletiva, enfatizando a importância de ouvir as diversas regiões do Estado nesse processo. "Tivemos representantes de todos os segmentos previstos na documentação nacional, totalizando mais de 300 participantes durante esses dois dias de Seminário. Nós do Pará, somos o único Estado brasileiro a realizar os pré-seminários e reunir esse número significativo de participantes. O encontro foi, portanto, muito rico e produtivo", destacou Dias.
Antes do seminário, foram realizados três pré-seminários regionais em Marabá, Belém e Santarém. Essas etapas preliminares resultaram na coleta de informações e sugestões de diversos atores do sistema socioeducativo, resultando em um documento que avalia as metas e diretrizes do Plano Nacional 2013-2023.
O presidente da Fasepa, Carlos Rodrigues, destacou a importância do diálogo entre os setores envolvidos na execução das medidas socioeducativas. Ele enfatizou que ouvir os adolescentes e considerar diferentes perspectivas sobre a implementação do último plano é fundamental para compreender as modificações necessárias para o próximo plano em elaboração. "Permitir o diálogo entre os setores envolvidos na execução das medidas socioeducativas que estão em constante amparo e atenção aos cuidados e necessidades dos adolescentes, poder ouvir os adolescentes, e ter a dimensão e a percepção de diferentes olhares sobre a forma como o último Plano tem sido cumprido, é essencial para a construção do próximo plano que está em fase de elaboração", destacou o presidente da Fasepa, Carlos Rodrigues.
Esse processo de escuta e sistematização é fundamental para mapear e analisar as necessidades do estado, contribuindo para a elaboração do II Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PNAS). Além disso, as discussões geradas no seminário auxiliarão na reconstrução dos Planos Estadual e Municipais de Atendimento Socioeducativo no Pará, promovendo melhorias significativas no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
José Ricardo de Oliveira, Coordenador Adjunto do Processo de Avaliação e Revisão do Plano Decenal Nacional de Crianças e Adolescentes, também representando a avaliação e revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), destacou a importância da contribuição do Estado do Pará neste processo nacional. “ A caminhada que ocorreu no Pará, é uma caminhada diferenciada, porque foi possível garantir os encontros regionais, que são os Pré -Seminários, e esse Seminário Estadual é a culminância desse processo na direção das outras duas etapas, a etapa Regional do Norte, que inclusive o Pará irá sediar, e isso é muito importante para o Estado e para a região, ter o Pará como referência, partindo para a outra etapa que é a Nacional, onde será confeccionado o novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo para os próximos 10 anos", destacou o coordenador.
A programação contou com a participação do grupo cultural de percussão de jovens e adolescentes do movimento República de Emaús, e com a presença dos socioeducandos da Fasepa, que também se manifestaram como protagonistas no evento.
O Seminário contou com a participação de diversos representantes de instituições dedicadas à promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Estiveram presentes Mayara Silva de Souza, Coordenadora Geral de Políticas Socioeducativas da Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Nazaré Araújo, representante da Escola de Conselhos da UFPA; Rita Dias presidenta do (CEDCA-PA); Iberê Junior, vice-presidente do Conselho Estadual das Crianças e Adolescentes (CEDCA-MT); Andrey Miranda, Diretor de Atendimento Socioeducativo da Fasepa; e o Prof. José Ricardo Oliveira, da UFRPE/Coordenação do Projeto SINASE. Também participaram Humberto Miranda, coordenador geral de avaliação e revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo; representantes do Tribunal de Justiça, incluindo a Coordenação Estadual da Infância (CEIJ); Claudia Lago, técnica do Ministério Público do Estado; a promotora de justiça Sabrina Kalume; e Cintia Rolim, Coordenadora Auxiliar do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MP e Fórum DCA-PA. Além deles, estavam presentes Nadja Lima, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marabá; Regina Guimarães, diretora da Escola da Socioeducação do Pará; a adolescente Eloá Mota de Paragominas; Nazaré Cruz, da Seaster; e Margareth, da Funpapa, atuando na média complexidade.
A diversidade de vozes e experiências presentes enriqueceu as discussões em torno dos direitos das crianças e adolescentes do Estado do Pará.
Por Dani Valente (Ascom Fasepa)
