Semas debate inovação e sustentabilidade das hidrovias em evento no Senado Federal
Iniciativa foi promovida pela Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias e Corredores de Exportação, e reuniu especialistas do setor
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) debateu, em Brasília (DF), o futuro das hidrovias no Brasil, com foco em inovação, sustentabilidade e infraestrutura, durante o evento Diálogos Hidroviáveis. Promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias e Corredores de Exportação (Adecon), o encontro reuniu líderes e especialistas do setor.
Durante o painel "Inovação e Sustentabilidade" do evento, concluído na quarta-feira (25), o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, destacou a importância de uma abordagem sustentável, especialmente na Amazônia, onde as hidrovias desempenham um papel estratégico na logística, com menor emissão de carbono e maior eficiência energética de que os modais rodoviário e ferroviário.
Modal hidroviário tem vantagens ambientais e econômicas, pondera secretário da Semas
“Hidrovia é a solução baseada na natureza da logística. Nosso desafio é promover o modal hidroviário com garantia dos usos múltiplos dos recursos hídricos e ações de responsabilidade social e ambiental”, afirmou Rodolpho Zahluth Bastos.
O painel moderado por Edeon Vaz Ferreira, diretor executivo do Movimento Pró Logística, discutiu práticas inovadoras no setor, como o uso de tecnologias limpas e a implementação de políticas de mitigação de impactos ambientais. O painel contou com a presença de especialistas, como Cristina Castro, superintendente de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação da Antaq, e Fabiana Gomes, diretora de Sustentabilidade da Hidrovias do Brasil. os palestrantes debateram soluções inovadoras para o desenvolvimento das hidrovias brasileiras, aliando o crescimento do setor à preservação ambiental.
Durante sua participação, Rodolpho Zahluth Bastos ressaltou o recente acordo de cooperação assinado entre a Semas e a empresa Hidrovias do Brasil para o fortalecimento da política estadual de ordenamento pesqueiro conduzida pelo Programa Regulariza Pará que já resultou em 10 acordos comunitários de pesca firmados, além de quinze em processo de elaboração.
"É um acordo inédito de parceria público-privada visando a estruturação de territórios comunitários de pesca, que se fundamenta no alinhamento da política ESG de responsabilidade social e ambiental da empresa à uma das principais ações do Programa Regulariza Pará, enquanto braço executor do ordenamento ambiental e territorial da Política Estadual de Combate à Mudança do Clima. Na Amazônia, os modos de vida de comunidades pesqueiras andam de mãos dadas com a conservação da floresta", afirmou o secretário adjunto.
Programação abrangente
O evento técnico realizado no Senado Federal contou com uma programação diversificada e abrangente. A solenidade de abertura teve a participação de autoridades, como Mariana Pescatori, Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Alber Vasconcelos, diretor da Antaq, além de Adalberto Tokarski, diretor da Adecon e ex-diretor geral da Antaq, entre outros.
A programação incluiu seis painéis, abordando diferentes aspectos do desenvolvimento das hidrovias no Brasil. O painel Políticas Públicas teve como tema “100 Dias da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação” e foi moderado por Edeon Vaz, destacando os avanços e desafios das políticas públicas para o setor hidroviário, com a participação de autoridades do Ministério de Portos e Aeroportos e discussões sobre orçamento e concessões.
Com moderação de Adalberto Tokarski, o painel Estruturação e Execução de Concessões reuniu diretores da Antaq, Infra SA e BNDES, discutindo os modelos de concessão para as hidrovias e o papel do investimento público e privado nesse processo. Já o tema “Hidrovia do Paraguai-Paraná – Investimentos, Avanços e Desafios” foi debatido à luz de estudo de caso sobre a hidrovia Paraguai-Paraná, enfatizando os investimentos recentes e os desafios enfrentados, com a presença de representantes do setor industrial e governamental.
O painel “Infraestrutura, Planejamento e Execução de Dragagens na Amazônia”, moderado por Flávio Acatauassu, presidente da Amport, o painel trouxe uma discussão sobre as dragagens necessárias para manter a navegabilidade nos principais rios do Brasil, incluindo a Amazônia, e o impacto ambiental dessas intervenções. Especialistas da Antaq e da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) também debateram o tema “Regulação e Atualização da Navegação Interior”, com foco na agenda regulatória do setor e na modernização das regras operacionais e na atualização da RN/Antaq 13. Um debate sobre inovação e sustentabilidade fechou o evento com ênfase nas experiências internacionais e iniciativas locais de desenvolvimento sustentável e debatendo os próximos passos para a implementação das soluções propostas ao longo dos Diálogos Hidroviáveis.
“O 'Diálogos Hidroviáveis' reforça a importância de promovermos um diálogo constante sobre sustentabilidade das hidrovias brasileiras. O evento também tratou de desafios regulatórios, modelos de descarbonização e avanços tecnológicos para o futuro da navegação interior no país", completa o secretário adjunto.
Encontro da Regularização Ambiental - A Semas também participou em Brasília do Encontro da Regularização Ambiental, no qual apresentou as estratégias e os resultados do Programa Regulariza Pará, principalmente aplicado à análise e validação do CAR e à recuperação de áreas degradadas no âmbito do Programa de Regularização Ambiental.
O 1º Encontro Nacional da Regularização Ambiental foi realizado entre os últimos dias 16 a 20, com participação de representantes de 24 estados, incluindo a presença de técnicos, especialistas e gestores dos órgãos estaduais responsáveis pela gestão do Sistema de Cadastro Ambiental Rural- SICAR para discutir a regularização ambiental de imóveis rurais.
Coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro, com a participação do Ministério da Integração e Inovação em Serviços Públicos, o evento promoveu o intercâmbio de experiências, fortaleceu parcerias e alinhou estratégias para avançar na adequação ambiental das propriedades rurais em todo o país. O público participante foi de aproximadamente 150 pessoas.
O secretário adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, apresentou as estratégias e avanços do Programa Regulariza, que obteve resultados concretos ampliando a análise do CAR no estado do Pará, principalmente com as análises realizada por equipe técnica. Na ocasião, ressaltou que, do total dos 179.591 cadastros analisados, mais de 95% destes (179.591 CAR) foram analisados no período de 2019 a 2024.
"Até 2018, a Semas realizava em média apenas 125 análises de CAR por mês, estimulada exclusivamente por demandas de licenciamento, a partir de 2020 a Semas passou a implementar a análise ativa, ou seja independe de demandas de licenciamento. Essa ampliação se deu por meio do Programa Regulariza Pará com seus conjuntos de estratégias como a municipalização da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mutirões regionalizados de apoio à regularização ambiental e análise simplificada de CAR para agricultura familiar", afirmou o secretário adjunto. "Só nos últimos três anos, o Regulariza Pará realizou 113 mutirões, entregando mais de 13,5 mil Cadastros Ambientais Rurais validados", completou.
Outro avanço apresentado foi o de recuperação de áreas degradadas e alteradas, que a partir do avanço na análise e validação do CAR, houve significativo aumento nas áreas em recuperação em todo o Estado, que dentre os objetivos do Programa Regulariza Pará constam o de incentivar a adequação ambiental de imóveis rurais por meio da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), da execução dos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), do monitoramento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA), no contexto do código florestal, lei federal nº 12.651, de 2012.
O secretário ressaltou o crescimento exponencial de 6 PRADAs/TCA aprovados até 2018, para 68 PRADAs/TCA aprovados em 2019. Com o Programa Regulariza Pará foram aprovados 1.123 PRADA/TCA, de 2020 a 2023, o que representa 94% do total de PRADAs/TCA aprovado.
Atualmente, existem 1.522 imóveis rurais com seus respectivos Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas aprovados e seus Termos de Compromisso Ambientais assinados, correspondendo a uma área total de 2 milhões e 900 mil hectares em processo de adequação/regularização ambiental contabilizando 217 mil hectares em processo de recuperação em suas áreas de preservação permanente e reserva legal.
Texto de Antônio Darwich / Ascom Semas
