Pará participa no Maranhão de debate sobre gestão nacional de terras indígenas
Por meio da Sepi, governo do Estado se junta a organizações indígenas, sociedade civil e outros órgãos para a elaboração de políticas públicas
A Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) participou entre os dias 18 e 20 de setembro da II Oficina de Governança Regional de Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), em São Luís, capital do Maranhão. Doze povos indígenas e cerca de 50 pessoas debateram os desafios de implementação de políticas públicas para os povos indígenas no Brasil.
Durante a programação foram apresentadas propostas e orientações ao governo do Estado, conforme os grupos envolvidos na PNGATI: Proteção Territorial e dos Recursos Naturais; Governança e Participação Indígena; Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas; Uso Sustentável de Recursos Naturais e Iniciativas Produtivas Indígenas; Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético; Prevenção e Recuperação de Danos Ambientais, e Capacitação, Formação e Intercâmbio.
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas permitirá reconhecer e fortalecer a contribuição dos povos indígenas na conservação da biodiversidade
Pará é Território Indígena - De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Pará possui cerca de 80.980 indígenas, equivalente a pouco mais de 8 milhões de pessoas. Atualmente, é o 6º estado no ranking de população indígena no País. O Maranhão ocupa a 8ª posição nesse ranking, com pouco mais de 57 mil.
A coordenadora de Gestão Ambiental, Territorial e Justiça Climática da Sepi, Bianca Hammerschmidt, integrou o grupo participativo de Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético. Para ela, essas ações dialogam com o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), uma iniciativa do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que visa promover um modelo de desenvolvimento sustentável, baseado na conservação e valorização dos ativos ambientais, no aumento da eficiência das cadeias produtivas e na melhoria das condições socioambientais.
“Nós estávamos na primeira oficina realizada no Ceará, e agora participamos da edição realizada no Maranhão. É um importante momento de troca, de aprendizagem e de aproximar os povos indígenas dessa política. A Sepi atua nesta direção, promovendo capacitações aos Guardiões da Floresta, como a que ocorreu em parceria com o Corpo de Bombeiros, nas oficinas de brigada de incêndios na aldeia Sede do Território Alto Rio Guamá, no mês de julho de 2024, por meio do governo do Estado", informou Bianca Hammerschmidt. 
Lideranças indígenas participaram das discussões
Proteção - A PNGATI contribui para a promoção de projetos voltados à proteção, conservação e ao uso de forma sustentável dos recursos naturais dos territórios indígenas, incluindo suas participações, para possibilitar a manutenção destas áreas.
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas é um instrumento eficiente para reconhecer e fortalecer a contribuição dos povos indígenas na conservação da biodiversidade, por meio do manejo tradicional e comunitário dos recursos naturais. Além disso, promove uma atuação articulada e integrada entre instituições governamentais e a sociedade civil.
A oficina foi coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e teve participação da Polícia Federal (PF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), secretarias estaduais do Maranhão e de secretarias de Povos Indígenas do Acre e Amapá.
A primeira oficina realizada este ano foi no Ceará, em janeiro. A terceira está prevista para dezembro deste ano, no Acre. A discussão da PNGATI nos estados tem como objetivo articular as organizações indígenas, sociedade civil e órgãos estaduais e municipais para a elaboração da Política e sua implantação nos territórios.
