Fapespa lançará chamada de R$ 6 milhões para melhorar ações do Sistema Único de Saúde no Estado

A iniciativa se destina a promover o desenvolvimento científico e tecnológico para atender às peculiaridades, especificidades e necessidades de saúde locais de cada Estado para proporcionar melhorias nas condições de vida da população, principal objetivo das políticas públicas em saúde do país. É nesse contexto que foram construídas as linhas de pesquisas da referida Chamada Pública (edital) para a 8ª Edição do Programa Pesquisa SUS-PPSUS no Estado do Pará, a ser lançado, até o final de 2024.

O Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (SUS) de Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) é uma agenda de descentralização de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas (UFs), como resultado da “Oficina Virtual de Prioridades de Pesquisas” (OPP). 

“Essa é uma iniciativa muito importante pois iremos fomentar pesquisas diretamente relacionadas à melhoria do SUS em áreas que foram escolhidas pelos profissionais da área através de um processo participativo. A área da saúde é extremamente demandante de novas pesquisas e mais uma vez o Governo do Pará, através da Fapespa, oferece o apoio necessário aos nossos acadêmicos”, avalia o presidente da Fapespa, Marcel  Botelho.

Essa descentralização “fortalece o pacto federativo em saúde e permite a participação ativa das UFs na definição de suas prioridades de pesquisa, reforça a autonomia regional e a responsabilidade compartilhada no avanço do conhecimento científico”, ressalta o documento de apresentação do PPSUS da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde. 

O processo considerou três diferentes etapas no levantamento dos problemas de saúde feito por profissionais e gestores da área no Estado, com base nos eixos temáticos propostos pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). 

Passo seguinte, priorização e solução dos problemas conforme a sondagem dos profissionais em saúde e gestores do Estado e, finalmente, a consulta à comunidade científica do Estado para sugestões das Linhas de Pesquisa a partir dos problemas de saúde priorizados. 

Integração - Um processo da Oficina Virtual de Prioridades de Pesquisas foi conduzido no Pará com a participação de representantes do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, da Fapespa e da Sespa.

“Foi um trabalho de cocriação, coletivo, aberto e divulgado para que a instituição coletasse o máximo de informações do público-alvo, tanto pelo SUS quanto da comunidade científica do Pará. Teremos um processo seletivo para projetos de pesquisa de até dois anos de execução, com contratações em 2025”, explica o diretor científico da Fapespa, Deyvison Medrado. 

O Pará já participou de quatro edições do PPSUS com investimentos de R$ 15,4 milhões, verba que permitiu financiar 142 projetos de pesquisa em dez instituições com a formação de 37 profissionais, sendo 29 mestres e 08 doutores, num total de cinco Chamadas Públicas. 

Os projetos financiados contribuíram para o avanço do conhecimento em diversas áreas de saúde e, de acordo com a Agência Nacional de Prioridades em Pesquisas em Saúde (ANPPS), cinco subagendas concentraram o maior número de projetos. Destaque para Doenças Transmissíveis (45), Doenças Crônicas Não Transmissíveis (20), Assistência da Mulher (10), e Ambiente, Trabalho e Saúde (08)  

As Parcerias do Programa - A oitava edição do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (SUS) de Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), lançada em 2023 é um esforço federal e estadual, que reúne o Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Dcit/Sectics/MS), e parcerias com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP), Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e as Secretarias de Ciência e Tecnologias (Sects). 

Neste ano em curso, o CNPq lançou a Chamada Pública para captação de recurso e a Fapespa submeteu uma proposta para participar do programa e, em paralelo, trabalhou na definição dos eixos temáticos e linhas de pesquisa que esse edital estruturou com R$ 6 milhões para pesquisa e previsão de ser lançado até o final de 2024. 

Trata-se de relevante ação da Fapespa que vai considerar uma questão decisiva para a sociedade, que é a Saúde Pública, e fomentando o desenvolvimento científico e tecnológico para soluções que sejam aplicadas no Estado.  

O propósito desse programa será entregar produtos possíveis de serem absorvidos pelo SUS numa parceria da Fapespa, como Instituição executora, e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa), que fez o levantamento de demandas iniciais, com os profissionais da saúde, do SUS no Estado, e os pesquisadores do estado para a definição das ações e linhas de pesquisa.  

Eixo e Linhas de Ações Técnicas - Para enfrentar o desafio de indicar as soluções de melhorias à saúde de atendimento no Sistema Único de Saúde, os pesquisadores vão operar em cinco Linhas de Pesquisa definidas para compor a Chamada Pública da 8ª edição do PPSUS no Pará. 

·         Eixo I, “Atenção à Saúde com Equidade e Integridade no Contexto do Estado do Pará”; 

·         Eixo II, “Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Pública”; 

·         Eixo III, “Tecnologias e Saúde em Economia”; 

·         Eixo IV, “Vigilância de Risco e Agravo à Saúde Individual e Coletiva com Ênfase no Controle de Doenças, Agravos e Óbitos”; 

·         Eixo V, “Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Especificidades Amazônicas”. 

O Eixo I está subdividido em nove linhas de pesquisa; Eixo II, seis linhas; Eixo III, também nove linhas; Eixo IV, sete subáreas e Eixo IV, seis subáreas, num mosaico de 37 temáticas a pesquisar.