PC e representantes das Forças de Segurança discutem protocolos sobre a cadeia de custódia dos vestígios
Quatro comissões de eixos temáticos foram formadas para estabelecer protocolos para a coleta, isolamento e preservação de evidências relacionadas às mais variadas situações
Ao longo da semana, representantes das instituições das Forças de Segurança do Estado do Pará, têm se reunido com a Corregedoria Geral da Polícia Civil com o intuito de promover protocolos para a coleta, isolamento e preservação de evidências relacionadas às mais variadas situações.
Após a publicação da resolução nº 478/2024 – Consep, que estabelece diretrizes sobre os procedimentos gerais a serem observados pelas Forças de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, no que se refere à cadeia de custódia dos vestígios no Pará, foi publicado o Decreto nº 4.052, de 10 de julho 2024, sendo uma ação pioneira no cenário nacional.
Dando continuidade às ações, quatro comissões de eixos temáticos foram formadas no intuito de promover a elaboração de documentos em conjunto, tais como o estabelecimento de um protocolo relacionado aos crimes violentos com letalidade intencional (CVLI); protocolo de atendimento envolvendo crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes; protocolo envolvendo as ações em crimes ambientais e o estabelecimento de resolução conjunta quanto ao tratamento de evidências digitais.
Reunião do Eixo Ambiental da cadeia de custódia
Para o corregedor da PCPA, delegado Raimundo Benassuly, "o pioneirismo da matéria se deve à diretriz da integração, uma das marcas registradas do plano da Segup".
Para o delegado Victor Leal, chefe de gabinete do corregedor-geral e integrante da comissão dos eixos temáticos, "é uma satisfação imensurável fazer parte do processo de construção das citadas ações, tratando-se de um momento histórico no avanço das ações integradas entre as Forças de Segurança Pública, com isso estabelecendo a eficácia e segurança de dados e vestígios físicos e digitais, assim servindo e protegendo a sociedade paraense", pontuou.
