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REGULARIZA PARÁ

Governo do Estado entrega 120 títulos de terras para produtores rurais em Abaetetuba

Desde 2019, o Governo do Pará já entregou mais de 30 mil documentos de regularização fundiária em mais de 100 municípios nas 12 regiões de integração do Estado

Por Paulo Garcia (SEINFRA)
16/09/2024 18h00

Na tarde desta segunda-feira (16), o Governo do Pará, por meio do programa “Regulariza Pará”, entregou 120 títulos de terras para produtores rurais do município de Abaetetuba, no Baixo Tocantins. O evento contou com a presença do governador Helder Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan e de autoridades federais, estaduais e municipais. A ação beneficiou cerca de 600 moradores de comunidades rurais, como Anapu, Colônia Nova, Mauba e São Jorge.

Durante a cerimônia, Helder Barbalho destacou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento sustentável da região. “É com muita satisfação que estamos aqui hoje entregando 120 títulos. Essa é uma ação que estamos dando continuidade. Já estivemos em Abaetetuba outras vezes para fazer a entrega de títulos, e estamos cumprindo com a nossa obrigação de trabalhar por essa cidade”, afirmou o governador.

A regularização fundiária assegura segurança jurídica e direitos civis aos moradores, promovendo o desenvolvimento econômico e sustentável. Desde 2019, o Governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), já entregou mais de 30 mil documentos de regularização fundiária em mais de 100 municípios nas 12 regiões de integração do Estado.

Além dos benefícios para os produtores rurais, o programa também tem forte impacto para as comunidades tradicionais. Desde 2019, mais de 50 mil hectares de terras foram regularizados para 2,8 mil famílias em 30 territórios quilombolas em várias regiões do Estado.

REALIZAÇÃO

Moradores das comunidades beneficiadas relataram a importância dos títulos para suas vidas. Marli Carvalho, lavradora da comunidade Camurituba, expressou sua gratidão. “É um privilégio receber meu primeiro título de terra. Agora, tenho a segurança de deixar essa terra para os meus filhos. Estou muito feliz, mesmo com dificuldades, valeu a pena vir aqui hoje”, contou.

Marli BatistaMaria Anália dos Santos, de 76 anos, é lavradora desde a juventude e tem uma longa história de luta pela regularização de sua propriedade. Após retornar para Abaetetuba, onde nasceu, Maria encontrou dificuldades em retomar seu pedaço de terra e, por anos, tentou regularizar a área por conta própria, sem sucesso. A oportunidade trazida pelo programa “Regulariza Pará” representou, para ela, não apenas a resolução de um antigo problema, mas também a garantia de deixar uma herança segura para os filhos. “Esse título representa uma garantia para os meus filhos. Nasci e me criei nesse lugar, e tentei documentar a terra duas vezes. Agora, com essa oportunidade, sei que deixarei uma herança para os meus filhos. Estou muito satisfeita com o trabalho do governador”, destacou Maria Anália.

Maria AnáliaO lavadror Dinel Mesquita, de 40 anos, mora na comunidade Vale da Bênção e foi um dos beneficiados. Ele sempre trabalhou com a agricultura familiar, plantando nas terras que herdou dos pais. Contudo, como muitos pequenos produtores, não tinha a documentação formal de sua propriedade. O título de terra entregue pelo governo foi, para ele, uma conquista que trouxe tranquilidade e a certeza de que a terra em que vive e trabalha agora pertence de fato à sua família. “Essa é a primeira vez que tenho um documento da terra. Agora, temos a garantia de que a terra é nossa. Estou muito feliz com esse título”, afirmou Dinel.

Giovanni Reis, de 42 anos, morador de Abaetetuba, também se dedica à agricultura e vive na propriedade onde cresceu. A falta de um documento formal sempre foi uma preocupação para ele, que aguardava ansiosamente pela regularização de sua terra. Após anos de espera, Giovanni finalmente recebeu o título, algo que ele descreve como um marco importante na sua vida e na vida de sua família. “Esse título de terra representa tudo para mim e para minha família. Já faz tempo que esperávamos por esse momento, e hoje o sentimento é de gratidão e muita alegria”, concluiu Giovanni, emocionado.

Geovane ReisA iniciativa do Governo do Pará reflete o compromisso com a regularização fundiária e o incentivo ao desenvolvimento das comunidades rurais, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo justiça social.