Semas debate licenciamento ambiental e práticas sustentáveis em evento de mineração
A Exposibram 2024 reuniu as maiores mineradoras globais e fornecedores do setor, que apresentam inovações tecnológicas, equipamentos e dados sobre investimentos na indústria mineral
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) participou da Exposibram 2024, um dos maiores eventos de mineração da América Latina, realizado em Belo Horizonte. O objetivo foi discutir as principais tendências e inovações na legislação de licenciamento ambiental e políticas públicas voltadas para a sustentabilidade no setor mineral.
Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, afirmou, na sexta-feira (13), que a convergência entre as políticas de ESG (sustentabilidade, governança e programas sociais) das empresas e políticas públicas fortalecem ações de sustentabilidade.
“Vejo necessidade de melhor convergir as políticas ESG das empresas com os programas sociais apresentados no bojo do licenciamento ambiental, com isso fortalecer as ações de sustentabilidade e dar maior robustez aos próprios processos de licenciamento”, afirma o secretário adjunto. “Muitas empresas têm desenvolvido programas ESG, seja por exigência de mercado, demanda dos acionistas ou normas regulamentadoras do comércio internacional”, ressalta Rodolpho Bastos. No entanto, segundo ele, “não há integração com os programas propostos por estas mesmas empresas no EIA e demais estudos do licenciamento ambiental”, disse.
O secretário adjunto participou do painel “Avanços e Tendências da Legislação em Licenciamento Ambiental”. Ao lado de especialistas como Werner Grau (Pinheiro Neto Advogados), Adriano Espeschit (Potássio do Brasil), Daniel Maciel (Mineração Rio do Norte) e moderação de Alexandre Sion (Sion Advogados), Bastos discutiu temas atuais do licenciamento no Brasil, destacando a crescente visibilidade da agenda ESG/ASG (Ambiental, Social e Governança) e sua sinergia com o licenciamento ambiental.
O painel, moderado por Alexandre Sion, abordou avanços e tendências na legislação de licenciamento ambiental no Brasil, ressaltando a importância de práticas sustentáveis para mitigar impactos ambientais e sociais.
A convergência entre ESG e licenciamento ambiental oferece uma oportunidade para fortalecer as ações de sustentabilidade no setor mineral. A agenda ESG, cada vez mais relevante no Brasil, reúne recomendações de práticas e comportamentos voltados a três pilares: compromisso ambiental, responsabilidade social e governança corporativa.
"A agenda ESG é a grande responsável pelo surgimento de diretorias de sustentabilidade na estrutura organizacional das empresas. Tais departamentos buscam instituir programas de responsabilidade social e ambiental com intuito de demonstrar o comprometimento das empresas com ações e políticas de impacto social positivo associadas à agenda ESG e a princípios norteadores de uma boa relação com comunidades.", afirma Rodolpho Zahluth Bastos.
O Secretário afirma, porém, que a integração dos programas ESG de responsabilidade social e ambiental com os programas que são submetidos à análise do componente socioeconômico do licenciamento ambiental é praticamente inexistente.
"Via de regra, as diretorias de sustentabilidade das empresas não são responsáveis por conduzir o diálogo com os órgãos ambientais no âmbito do licenciamento ambiental dos empreendimentos. Esse papel é destinado a consultores ambientais contratados ou a outro setor da empresa", afirma.
"Isso resulta em uma falta de sinergia entre os programas ESG e os programas apresentados no bojo do licenciamento ambiental, vistos frequentemente como parte de um procedimento cartorial que tem como objetivo a obtenção da licença. É preciso que as empresas revejam isso, sob pena de fragilização de seus processos de licenciamento e ausência de relação de efetividade de suas ações de responsabilidade social e ambiental em face dos impactos associados à suas atividades", finaliza o secretário adjunto.
A Exposibram 2024 reuniu as maiores mineradoras globais e fornecedores do setor, que apresentam inovações tecnológicas, equipamentos e dados sobre investimentos na indústria mineral. O evento também serve como plataforma para discutir a integração entre crescimento econômico e sustentabilidade. A participação da Semas reforça a importância do diálogo entre governos, empresas e sociedade no debate sobre a mineração na Amazônia.
Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas
