Sefa apreende materiais elétricos, eletrônicos e de iluminação em Dom Eliseu
A carga estava em um caminhão baú oriundo de São Paulo e tinha como destino a cidade paraense de Concórdia do Pará. Os equipamentos apreendidos foram avaliados em R$127.520,00
Agentes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam na quinta-feira, 12, 137 itens de materiais elétricos/eletrônicos e de iluminação avaliados em R$127.520,00.
"O caminhão baú oriundo de São Paulo e com destino a Concórdia do Pará após parada para a fiscalização, foram analisados os documentos fiscais referentes a mercadoria e ao tipo de operação e os fiscais constataram que o destinatário, apesar de possuir CNPJ no estado, era consumidor final da mercadoria transportada. Sendo assim, deveria ser recolhido o diferencial de alíquota do ICMS devido ao Pará”, contou o coordenador da unidade Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 36.527,04, referente ao imposto e multa.
