Estado inicia terceira edição do Simpósio de Direito Ambiental com mais de 600 inscritos
Em Belém, evento debate os desafios jurídicos para COP 30 com foco na advocacia pública e no desenvolvimento socioambiental
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deu início, em Belém, na manhã desta quinta-feira (5), ao primeiro dia de programação do 3º Simpósio de Direito Ambiental: Diálogos Integrados. Este ano, o evento traz como tema central “Advocacia Pública e Desenvolvimento Socioambiental: Desafios Jurídicos para a COP 30”.
“A realização da terceira edição deste Simpósio demonstra que há no Estado muita energia, muita dedicação, muita proatividade e desejo de novas soluções para as questões ambientais no Pará e na Amazônia. Queremos que a nossa região seja valorizada do jeito que ela é, com suas potencialidades e dificuldades também, valorizando o conhecimento, as pessoas e as mentes locais. A PGE tem também esta meta de garantir a difusão do conhecimento, então fico muito feliz em ver o auditório lotado e uma adesão grande também de pessoas acompanhando de forma virtual”, disse o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, durante a mesa de abertura do evento.
O evento está sendo realizado pela PGE, por meio da sua Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA), a Associação dos Procuradores do Município de Belém (APMB), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa).
“Esses diálogos fazem parte de um trabalho de reencontro ou encontro com uma nova realidade. A segurança jurídica permite que trabalhemos com tranquilidade, para que todos nós saibamos que estamos em uma realidade nova. Os parâmetros são outros e precisam ser respeitados”, complementou Nilson Pinto de Oliveira, presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).
Programação - O Simpósio reúne mais de 680 inscritos para participação presencial e virtual, e ocorre no auditório do Palacete Pinho, no bairro da Cidade Velha.
Em debate, estão questões como governança ambiental, regularização fundiária, conflitos e estudos sócioambientais, mineração, desenvolvimento sustentável, tratamento de resíduos sólidos, crédito de carbono, desastres ambientais e litigância climática.
O evento iniciou na manhã desta quinta-feira, 5, e segue até as 17h30 de sexta-feira, 6. Neste primeiro dia de evento, estão sendo ofertadas quatro mesas de debate, além da mesa de abertura. A primeira, sobre “Ordenamento Territorial e Governança Ambiental”; a segunda para falar sobre o tema “Conflitos Socioambientais: Estudos pelo Direito Ambiental”; a terceira sobre “Mineração e Fazenda Pública “; e a quarta, que vai trazer como tema central a “Territorialização das ODS no Município de Belém: o Tratamento do Resíduo Sólido Local”.
“Precisamos entender que somos um grande patrimônio ecológico do mundo, da biodiversidade. Mas, não podemos esquecer que aqui também tem pessoas. A gente precisa conciliar essa agenda do desenvolvimento econômico com a preservação deste nosso patrimônio ambiental”, disse Raul Protázio, secretário adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.
A programação do Simpósio, na sexta-feira (06), inicia as 9h da manhã. Aberta ao público e gratuita, conta com a presença tanto de palestrantes locais, quanto de outros estados brasileiros, convidados para discutir as diretrizes das políticas ambientais e sociais na região.
“É uma alegria muito grande compartilhar não só as ideias, mas também o que o Iterpa tem feito neste processo de ordenamento territorial, conservação da biodiversidade e valorização deste nosso ativo socioambiental l, que é fantástico. Em nosso estado, temos um time dedicado a construir ferramentas para implementar, conservar e cuidar. É uma espécie de valorização das pessoas que verdadeiramente estão no campo. Temos que construir mecanismos inovadores e, acima de tudo, políticas públicas que nos beneficiem, incorporando o mercado e nos beneficiarmos deste ativo tão importante que nós temos. A gente tem buscado implementar. Mostrar o que o Iterpa está fazendo nesse sentido”, reforçou Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Nestes dois dias de evento, serão ofertados, ainda, momentos específicos para a apresentação dos oito trabalhos acadêmicos selecionados pela Comissão Científica para serem apresentados nesta edição do Simpósio.
“Estamos enriquecendo nossos debates através da participação de pesquisadores, acadêmicos e aqueles que estudam de forma direcionada as questões ambientais na Amazônia. É a primeira vez que abrimos espaço para a apresentação destes trabalhos, então estamos muito otimistas para este momento”, concluiu Gabriela Dinelly, procuradora do Estado e coordenadora da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap).
