Governo do Pará realiza audiência pública virtual para planejar ações de 2025
O canal direto do Estado com a sociedade permite que todos participem com sugestões para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realizou nesta segunda-feira (02) audiência pública virtual sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), com o objetivo de definir as ações do Estado para o ano de 2025. A audiência foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Seplad no YouTube.
A Lei Orçamentária Anual é o dispositivo que estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação. O objetivo da LOA, que resulta no Orçamento Geral do Estado, é concretizar as metas propostas no PPA (Plano Plurianual), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Gestores da Seplad mostraram a importância da participação popular no processo de elaboração do próximo orçamento
A titular da Seplad, Renata Coelho, explica que a audiência pública é uma etapa fundamental no processo de elaboração da LOA, pois permite que a população participe ativamente, sugerindo prioridades e discutindo as diretrizes que nortearão a aplicação dos recursos públicos no próximo ano.
Canal com a comunidade - “Por meio destas audiências públicas, gestores públicos e técnicos governamentais têm a possibilidade de estabelecer canais mais próximos com a comunidade, que por sua vez pode expressar em maiores detalhes suas demandas mais urgentes, desde uma nova escola, uma creche ou hospital, passando por melhorias em sua estrutura urbana, como saneamento básico, estradas e meios de transporte, incentivo ao esporte, à cultura, à proteção do meio ambiente, entre outras demandas. O Governo do Pará ouve e trabalha de fato para compatibilizar, dentro do que for possível, a correta formulação de políticas públicas para a redução da desigualdade, buscando garantir o crescimento e a inclusão social”, afirmou Renata Coelho.
O Governo do Pará reafirma seu compromisso com a transparência e construção de um orçamento participativo, que atenda às demandas da população e contribua para o crescimento sustentável do Estado.
A transmissão pela internet democratiza o acesso às discussões sobre investimentos
Segundo Nazaré Nascimento, secretária-adjunta de Planejamento e Orçamento, "a LOA influencia diretamente na ação governamental por conta da realização das suas despesas. Ela define os gastos e as receitas do governo, como também impacta diretamente na economia, estimulando ou restringindo a atividade econômica do Estado. A LOA afeta a vida da sociedade como um todo, uma vez que os recursos públicos são destinados a atender às necessidades da população, sejam elas na área de saúde, assistência, segurança, educação, infraestrutura. Todos os programas que são elaborados nessas diversas áreas serão contemplados na LOA”.
Projeções e desafios - Durante a audiência, o diretor de Programação e Orçamento da Seplad, Paulo Araújo, também apresentou as projeções de receitas e despesas, e os principais desafios para a gestão orçamentária em 2025.
“Em 2024 a Receita foi projetada em R$ 46,6 bilhões. Já para 2025, a projeção passa pelo valor de aproximadamente R$ 49,2 bilhões, onde R$ 35 bilhões são de Receitas Próprias do Estado, R$ 13,2 bilhões são de recursos transferidos e R$ 2,3 bilhões são de operações de crédito. Vemos também a evolução da Receita durante os anos de 2019 e 2024, na qual inicialmente foi fixada uma receita de R$ 22,2 bilhões, chegando ao patamar de R$ 49,3 bilhões em 2025. Isso aponta o esforço tanto da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), quanto da captação de operações de crédito, a captação de recursos de convênio, principalmente dos recursos federais, que o Estado se esforça, cada vez mais, para que entre nas contas do governo e seja realizado na forma de despesas e serviços para a sociedade”, enfatizou Paulo Araújo.
Obras em andamento foram apresentadas aos participantesPrincipais obras e ações - Entre as principais obras e ações realizadas pelo Governo do Pará no ano de 2024 destacam-se obras estruturantes voltadas para a COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas), como a construção dos Parques Lineares das avenidas Tamandaré e Visconde de Souza Franco (Doca); construção do Parque da Cidade; construção do Porto do Futuro II, ambas em Belém; construção de pontes e rodovias; expansão da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, reconstrução de escolas; construção de creches em vários municípios; investimentos em equipamentos para a segurança pública; investimentos na área da saúde e construção de Usinas da Paz - investimentos que visam melhorar a qualidade de vida e o acesso a serviços essenciais.
“A Região Metropolitana de Belém será contemplada com obras em razão da COP 30, com a construção do Parque Linear Tamandaré, uma obra já em andamento, e que trará uma nova roupagem; a construção do Parque Linear da Doca e do Porto Futuro II, que estão próximos à área portuária da cidade, transformando-a em uma importante região turística; o Terminal Hidroviário Turístico de Icoaraci; o BRT da Região Metropolitana, uma obra crucial para a integração de toda a região, e a macrodrenagem de canais, que é um processo contínuo e também foco do governo atual. Essas são apenas algumas das obras exemplificadas, mas todas constam do PLOA”, informou Silvio Fernandes, diretor de Planejamento Estratégico da Seplad.
O diálogo aberto e eficaz entre o governo e a população assegura que os recursos sejam direcionados para as áreas que realmente fazem a diferença na vida das pessoas, promovendo um desenvolvimento mais justo e equilibrado.
A audiência pública virtual ficará disponível no canal do YouTube da Seplad. Os interessados poderão encaminhar suas sugestões e demandas até o dia 06 de setembro de 2024, por meio do site Planeja Cidadão.
