Governo do Pará garante a regularização ambiental de mais de 29 mil hectares de imóveis rurais em ação em Alenquer
Durante o mutirão, foram entregues 488 certificados de CARs validados, beneficiando diretamente 357 homens e 131 mulheres, que agora possuem seus imóveis rurais regularizados
Em uma ação voltada para o desenvolvimento sustentável e para a preservação ambiental do Pará, o governo estadual garantiu a regularização ambiental de mais de 29 mil hectares de terras com a entrega de Certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para pequenos produtores rurais. O evento realizado na última terça-feira, 27, na cidade de Alenquer, município do Baixo Amazonas, faz parte do Programa Regulariza Pará, conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Durante o mutirão, que atendeu imóveis rurais de até 4 módulos fiscais, beneficiando especialmente o público da agricultura familiar, foram entregues 488 certificados de CARs validados, beneficiando diretamente 357 homens e 131 mulheres, que agora possuem seus imóveis rurais regularizados.
"Meu imóvel rural agora está 100% regularizado. Me sinto feliz porque isso me abriu a possibilidade de fazer benefícios na minha área. Se eu quiser fazer um financiamento no banco, agora eu tenho condição. O atendimento foi muito especial, fui bem atendido", declara o produtor rural Djalma Bentes.
"Esse avanço na regularização é um reflexo do nosso compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento social das comunidades de agricultores familiares do Estado”, afirma o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos. Ele ressalta que o CAR regularizado facilita o acesso a políticas públicas, como crédito rural, Pronaf, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e outras. “A regularização ambiental rural é, sem dúvida, a porta de entrada de adesão a políticas públicas diversas, garantindo escoamento da produção, práticas sustentáveis e conservação".
Durante o mutirão, foram entregues 488 certificados de CAR validados, beneficiando diretamente 357 homens e 131 mulheres, que agora possuem seus imóveis rurais em situação de regularidade.
Hernan Barrantes, técnico em Gestão de Meio Ambiente da Semas, ressaltou a importância do evento: “Durante o Mutirão do Programa Regulariza Pará, tivemos a satisfação de entregar 488 Certificados de Cadastro Ambiental Rural no município de Alenquer. Esses CARs passaram pelo processo de retificação, análise e validação, sendo que alguns deles são resultados do mutirão realizado em abril, aqui em Alenquer. Todos os imóveis contemplados possuem áreas de até 4 módulos fiscais, atendendo assim ao público da agricultura familiar, o que representa mais de 29 mil hectares com regularização ambiental”.
Para os beneficiados, a entrega dos certificados representa mais do que a regularização de suas atividades rurais; é a garantia de um futuro com mais oportunidades. Lúcia Miranda, agricultora e uma das beneficiadas, expressou sua alegria: “É importante ter o imóvel rural regularizado porque, às vezes, a pessoa quer fazer alguma coisa e está tudo certinho, é bom ter os documentos da terra da gente em mãos, porque qualquer coisa a gente pode apresentar. Eu fico agradecida por ter essa oportunidade de receber o CAR do meu terreno porque o outro que eu tinha estava vencido. Eu me sinto feliz hoje, porque queria receber, o atendimento foi bom, o pessoal tudo bacana, tudo legal.”
Elza Magno, também agricultora, destacou a importância da oportunidade: “Eu me sinto feliz porque, apesar de muitos anos, a gente não tinha oportunidade, mas agora apareceu essa chance para nós, agricultores. Agora eu posso acreditar que pode melhorar, fazer algum plano, conseguir créditos.”
O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, para integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico.
O Programa Regulariza Pará, componente do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), é uma iniciativa fundamental para a regularização fundiária e ambiental no estado. Por meio de mutirões como o realizado em Alenquer, o governo do Pará busca promover a sustentabilidade, proteger o meio ambiente e fortalecer a economia rural, garantindo que os pequenos produtores tenham acesso aos benefícios necessários para desenvolver suas atividades de forma sustentável e segura.
O trabalho da Semas e do Programa Regulariza Pará continua em outras regiões do estado, com a missão de expandir esses benefícios para mais comunidades e promover o desenvolvimento sustentável no Pará.
Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas
