Sefa apreende 33 toneladas de adubo com nota fiscal irregular em Dom Eliseu
Fiscais ficaram desconfiados com trajeto apresentado pelo motorista e em rápida ação, comprovaram a chamada 'quebra de trânsito'
Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) nesta quarta-feira, 28, apreendeu 33 toneladas de adubo com nota fiscal irregular. A ação foi realizada por servidores lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.
"Durante a fiscalização, um caminhão apresentou notas fiscais de 33 toneladas de adubo, com origem em Araguaína (TO) e destino a Xinguara, o que causou desconfiança da fiscalização, pois não seria uma rota lógica para a viagem. O motorista afirmou que iria entrar no trevo de Dom Eliseu, seguir por Rondon do Pará, passar em Marabá e seguir até a cidade de Xinguara”, informou o coordenador da unidade Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
“A fiscalização da Sefa decidiu, então, fazer um procedimento a fim de se certificar da operação, deslocando uma viatura até o pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Dom Eliseu. Os fiscais avisaram os servidores de plantão para liberarem o veículo, o que aconteceu às 17h40 e por volta de 18h14 o caminhão foi abordado no pátio da PRF, no sentido Paragominas, confirmando a quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um local de destino e a mercadoria vai para outro lugar”, concluiu o fiscal de receitas estaduais.
O veículo foi escoltado de volta até o posto fiscal pela viatura Sefa e levado ao depósito para conferência física da mercadoria, confirmando a carga de 1.100 sacos de adubo de 30 kg cada, equivalente a 33 toneladas. A mercadoria tem valor de R$ 100.873,43 e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 20.726,68, referente ao ICMS e multa, que foi recolhido e a carga liberada.
