Belém sedia nesta sexta o 12º Fórum de Governadores da Amazônia
Os governos dos Estados que compõem a Amazônia Legal vão se reunir nesta sexta-feira (20), em Belém, durante o 12º Fórum de Governadores da Amazônia, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Durante os debates, além das equipes técnicas, os governadores deverão traçar linhas de ação sobre diversos temas, incluindo o enfrentamento de desafios comuns, como o enfrentamento da crise, a pactuação de uma agenda voltada à infância e a definição de estratégia dos Estados da Amazônia para a COP-21.
Durante o evento, será proposta a pactuação da ‘Agenda Criança Amazônia’ com compromissos para a promoção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes amazônidas, num trabalho conjunto com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Os pontos dessa agenda determinam políticas públicas específicas para melhorar os índices de desenvolvimento humano das crianças na Amazônia, assim como reduza índices de doenças, analfabetismo e taxa de mortalidade, entre outras.
Essa Agenda favorece a integração entre as várias políticas públicas nas três esferas de governo, bem como estabelece relações solidárias entre o poder público, a sociedade civil e o empresariado no compartilhamento de objetivos comuns que também dizem respeito à redução das desigualdades e a inclusão social das crianças e adolescentes em maior situação de vulnerabilidade. Para isso, na quinta-feira (19), também será realizada no Hangar uma reunião preparatória, através do Encontro de Secretarias da Área Social dos Estados da Amazônia.
COP 21 - Outro item da pauta agendada para o encontro na capital paraense é a preparação dos Estados para a 21ª Conferência do Clima (COP-21), que será realizada em dezembro, com o intuito de constituir um acordo global para o clima. A ideia é fechar uma linha de defesa dos interesses da região em bloco.
Crise - Também terá atenção dos governadores, as iniciativas do Movimento Brasil Competitivo que propõe uma coalizão pela reforma do Estado, que permita construir uma pauta de consenso e um plano de trabalho conjunto entre os gestores estaduais para auxiliar a União a enfrentar e superar a atual crise que o país atravessa.
A união entre os governadores do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins é exercício do protagonismo da Amazônia na promoção do desenvolvimento sustentável da região, que possui características únicas e diferentes do restante do país, o que exige soluções igualmente distintas no enfrentamento das dificuldades e no fomento da produção. Ao final do evento, será criada a Carta Belém, com as propostas e compromissos firmados entre os estados participantes.
Programação resumida - 12ª Reunião do Fórum dos Governadores
20 de Novembro – Hangar – Centro de Convenções da Amazônia (Av. Dr. Freitas, S/n, Marco – Belém/PA)
10h00 – 11h- Reunião de boas-vindas / alinhamento (Sala 1 – Governadores)
11h10h – Abertura - Reunião Plenária (Sala 2)
11h15 – 11h45 Ministra Nancy Andrighi / Conselho Nacional de Justiça (CNJ) / Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça / Debates/encaminhamentos
11h45 – 12h15 – Tema 2 “Apresentação e Pactuação da Agenda Criança Amazônia
12h15 – 13h05 – Tema 3 “Cop-21 – Agenda do GCF e dos Estados da Amazônia”
13h05 – 13h45 – Tema 4 “Pacto pela Reforma do Estado / MBC – Movimento Brasil Competitivo”
15h00 – Assinatura da Carta de Belém
