Reunião Ordinária do Conselho das Cidades discute políticas públicas para o desenvolvimento dos municípios do Pará

Encerrou nesta sexta-feira, 23, a 23ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Estadual das Cidades do Pará, realizada no auditório da Caixa Econômica Federal em Belém. O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (SECIR), por meio do Conselho Estadual das Cidades (Concidades/PA). Durante os três dias de programação, representantes de órgãos federais, estaduais, municipais e sociedade civil discutiram políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das cidades paraenses. 

"Foram três dias de discussões de extrema importância para o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população. Entre os temas centrais, destacam-se a habitação, regularização fundiária, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana no Pará. Esses são pilares essenciais para garantir o bem-estar da sociedade", destaca a titular da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (SECIR) e presidente do Concidades/PA, Fernanda Paes. 

No último dia do evento ocorreu a eleição dos membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social (Fehis), que desempenha um papel estratégico para estabelecer diretrizes e definir critérios para a priorização das ações e a alocação de recursos destinados a implementar políticas habitacionais. 

A reunião contou com a presença do diretor-presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Luís André Guedes, do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Yoheiji Kono Ramos, além de representantes da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA). 

A próxima reunião ordinária do pleno do Concidades/PA vai ocorrer em dezembro deste ano, quando serão realizadas Câmaras Técnicas para debater os eixos temáticos e políticas públicas que serão apresentadas na 7ª Conferência Estadual do Conselho das Cidades do Pará, marcada para junho de 2025, nos segmentos de habitação, planejamento territorial, mobilidade urbana e saneamento básico.

Concidades

O ConCidades/PA é um órgão fiscalizador e deliberativo, permanente, integrante da estrutura do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional, e possui interface com o Ministério das Cidades, via Conselho Nacional das Cidades. Tem como finalidade fiscalizar, assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano com participação social, integrando políticas fundiárias, de habitação, saneamento básico-ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana.