Sefa apreende soja e gado no município de Dom Eliseu
A soja estava com nota fiscal irregular. Em relação ao gado, a documentação trazia informações errôneas
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 147 toneladas de soja em grãos avaliadas em quase R$ 300.000,00, com nota fiscal irregular. A fiscalização foi realizada nesta terça-feira, 20, por servidores lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.
"Três veículos bitrem com 147 toneladas de soja em grãos a granel apresentaram notas fiscais da carga no valor total de R$ 298.615,13. Nas notas constava como origem da carga a cidade de Redenção (PA) e destino Balsas (MA), o que causou a desconfiança dos fiscais, pois estavam totalmente fora de rota”, contou o coordenador da unidade Sefa do Itinga, Gustavo Bozola.
Os motoristas dos veículos confessaram que a carga estava saindo de um silo a 5 km de Dom Eliseu, na área próxima a BR-222, inclusive mostraram o comprovante emitido do respectivo silo.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) por quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria é entregue em outro, no valor total de R$ 50.167,35, além de ser cobrado o ICMS de frete dos três veículos que não estavam recolhidos, no valor total de R$ 1.800,00, perfazendo um total de imposto e multa de R$ 51.967,35 nesta apreensão.
Gado – Na Coordenação do Itinga, no último dia 18, foram apreendidos 16 bovinos. O veículo boiadeiro apresentou nota fiscal avulsa e Guia de Transporte Animal (GTA) referente a 80 cabeças de gado, de 0 a 12 meses, com origem em Tailândia (PA) e destino a Paraíso do Tocantins (TO).
A fiscalização fez a verificação e contagem física da carga e identificou 16 bovinos machos acima de 24 meses, inclusive com marcação de registro em paletas, que não estavam acobertados pela nota fiscal apresentada.
A carga teve seu valor arbitrado conforme a pauta fiscal instituída por portaria Sefa, em conformidade com a legislação tributária, no valor total de R$ 47.084,00 e foi lavrado o TAD no valor de R$ 10.170,14. Por se tratar de gado em pé, o contribuinte ficou como fiel depositário.
