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Peritos do Pará coletam DNA de custodiados para Banco Nacional de Perfis Genéticos

Polícia Científica já reuniu material biológico de mais de 300 condenados por crimes hediondos e graves contra a pessoa

Por Thiago Maia (Pol. Científica)
20/08/2024 08h00

Peritos criminais que atuam no Laboratório de Genética Forense, da Polícia Científica do Pará (PCEPA), realizaram coleta de material biológico em 270 custodiados, condenados por crimes hediondos e graves contra a pessoa, para inserção no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). O procedimento ocorreu no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará, município da Região Metropolitana de Belém (RMB).

Esta coleta, realizada na última segunda-feira (12), foi a segunda deste ano nas unidades penitenciárias do Pará. A primeira foi realizada em junho de 2024, na Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) em Marituba, também na RMB, com 42 dados coletados. Só neste ano, houve coleta de DNA de 312 custodiados.

Atualmente, há mais de 8.700 cadastros no Banco Nacional de Dados de Coleta de Material Genético, coletados nos últimos 10 anos nas unidades prisionais do Pará, em uma ação integrada da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), e a Polícia Científica.

“É importante essa coleta não só para identificar os crimes, mas para que possamos inibir situações futuras, porque a partir do momento que eles sabem (custodiados) que o seu perfil está ali, eles também ficam receosos de cometer novos crimes e ter sua identificação”, informa Elzemar Rodrigues, perita criminal e gerente do Laboratório de Genética Forense, da Polícia Científica do Pará.

Cenário nacional - O objetivo é enviar informações ao Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), para que haja comparação do DNA das pessoas privadas de liberdade com os vestígios genéticos encontrados em cenas de crimes, na busca de provas materiais que podem contribuir para elucidação de crimes. As amostras de DNA são coletadas por meio da suabe (material absorvente preso a uma haste), passado na boca para extração da saliva. Após o trabalho técnico minucioso feito pelos auxiliares de perícias e por peritos criminais, os dados são inseridos no BNPG.

“Para nós, da Polícia Científica, é muito importante realizarmos este tipo de procedimento junto com os peritos do nosso Laboratório de Genética Forense em parceria com a Seap, pois além de alimentarmos o banco de perfil genético nacional, teremos um arsenal de DNA pronto para comparar qualquer vestígio, e com isso ajudar a solucionar e reduzir os índices de criminalidade no nosso Estado e no Brasil”, ressalta o diretor-geral da PCEPA, perito criminal Celso Mascarenhas.

Compromisso - A diretora da DAB, Michelle Holanda, reafirma o compromisso da Seap na parceria com a Polícia Científica para dar prosseguimento à coleta de material genético nas unidades prisionais. “Iniciamos nossa ação de 2024 na Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel III - UCR Santa Izabel III, e todo mês faremos em uma unidade prisional do Estado”, adianta Michelle Holanda.

A coleta é realizada após solicitação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em cumprimento à Lei nº 12.654/2012, que torna obrigatória a coleta de material biológico de condenados da Justiça por crimes hediondos e/ou de violência sexual, para que seja inserido em um banco de dados nacional, com o objetivo de cruzar informações e auxiliar nas investigações de crimes cometidos em todo o território nacional.