Conselho consultivo da Nota Fiscal Cidadã se reúne para avaliar ações
O próximo sorteio da Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal, será feito no dia 9 de dezembro, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém. Nesta terça-feia (17), o conselho consultivo do programa reuniu-se para avaliar as ações de 2015.
No próximo sorteio, haverá um prêmio extra de R$ 130 mil, informou a diretora de Arrecadação da Sefa, Edna Farage. A Nota Fiscal Cidadã tem hoje mais de 142 mil consumidores cadastrados, que podem participar dos sorteios trimestrais. Já foram distribuídos mais de R$ 3 milhões de prêmios em dinheiro desde que o programa foi criado, em 2012. A Sefa recebe as informações de emissão de documentos fiscais com CPF, enviadas pelas empresas enquadradas, e com os dados gera os bilhetes eletrônicos do certame.
A coordenadora do programa, Rutilene Garcia, informa que entre as ações em curso em 2015 está o desenvolvimento de 20 vídeos abordando questões da cidadania fiscal. A série, com o nome “Família Cidadã”, ficará disponível no site do programa na internet. Ela destaca ainda a parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), para divulgação dos conteúdos de cidadania fiscal.
O conselho consultivo é formado por representantes da Secretaria de Planejamento (Seplan), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Associação Comercial do Pará (ACP), Procon e Fampep, e atua sugerindo e avaliando as ações do programa Nota Fiscal Cidadã. Também analisa a prestação de contas relativa à premiação e delibera sobre o Certificado Promotor de Cidadania Fiscal, que vai reconhecer iniciativas cidadãs.
