Fiscais da Sefa apreendem mais de 40 mil garrafas de vinho em Novo Progresso
A carga havia saído do Rio Grande do Sul em direção a Boa Vista (RR), mas a empresa informada no documento fiscal não existe
Fiscais de receitas estaduais, que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Serra do Cachimbo, no KM-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam 41.544 garrafas de vinho tinto, na segunda-feira (12).
A origem da carga era o município de Flores da Cunha (RS), e supostamente seguiria para Boa Vista, capital de Roraima. A mercadoria foi avaliada em R$ 602.949,73. A fiscalização foi feita de forma conjunta com a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém.
“Os fiscais de receitas estaduais, suspeitando da operação, fizeram uma pesquisa nos sistemas informatizados de notas fiscais e entraram em contato com a Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém, que contatou com a Secretaria Estadual da Fazenda de Roraima, suposto destino da bebida. A Sefaz de Roraima informou à Sefa do Pará que a empresa, cujo nome constava no documento fiscal, não existe”, informou o coordenador da unidade da Serra do Cachimbo, Roberto Mota.
Com o destino considerado incerto, a mercadoria foi apreendida. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 180.884,92, referentes a ICMS e multa.