Sefa apreende mais de 22 toneladas de sucata de cobre em Dom Eliseu
Carga foi apreendida na unidade do Itinga por constatação de irregularidade na nota fiscal
Fiscais da Sefa intensificam o combate a irregularidades fiscais na divisa do Pará com o MaranhãoDurante fiscalização fazendária na sexta-feira (09), na unidade de coordenação de mercadorias em trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), foram apreendidas 22,3 toneladas de sucata de cobre, avaliadas em R$ 892.000,00. A carga, que partiu de Belém com destino ao Rio de Janeiro, foi inspecionada no Itinga, na Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), município de Dom Eliseu, no sudeste paraense, na divisa do Pará com o Maranhão.
Mercadoria apreendida no trajeto para o Rio de Janeiro "Após o início de fiscalização foi apresentada nota fiscal que indicava uma operação de transferência de ativo imobilizado (cabos) para filial no RJ, situação de isenção de impostos. Os servidores desconfiaram do conteúdo da carga e da operação indicada na nota fiscal. Na verificação in loco foi constatado que todo o conteúdo se tratava de sucata de cobre, e a previsão legal é de recolhimento antecipado do ICMS na saída do Estado”, informou o coordenador da unidade do Itinga, Gustavo Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 171.246,29.
