Estado firma compromisso com o 'Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó'
Parceria da Semu com o Tribunal de Justiça, visa fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra o público feminino nos municípios marajoaras
A Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) oficializou o apoio do Governo do Pará ao Termo de Cooperação Técnica que visa reduzir a vulnerabilidade social e ampliar as políticas públicas voltadas a meninas e mulheres marajoaras, por meio do Programa "Ação para Meninas e Mulheres do Marajó". A assinatura do Termo de Cooperação Técnica ocorreu no salão nobre do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA).
Além da Semu, o acordo foi assinado por representantes de mais 27 instituições estaduais e municipais, para que sejam desenvolvidas ações integradas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
"Essa assinatura representa a prestação de diversos serviços para as meninas e mulheres do Marajó. É importante ressaltar que a Semu vai estar presente, realizando o monitoramento da rede de enfrentamento à violência e cursos de capacitação. A nossa equipe, inclusive, vai estar no município de Breves, do dia 19 ao dia 23, levando exatamente esse tipo de trabalho", informou a secretária-adjunta da Semu, Cleide Amorim.
O Programa “Ação para Meninas e Mulheres do Marajó” foi concebido após a publicação da Portaria nº 2.238/2024-GP, que instituiu um Grupo de Trabalho para implementar o projeto de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a partir de uma demanda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
