Secretaria das Mulheres debate ações do plano de prevenção e combate ao feminicídio
A programação faz parte da campanha 'Pela Vida Delas - Feminicídio Zero', realizada em alusão ao 'Agosto Lilás'
Gestores da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), em reunião com membros do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, debateram na terça-feira (6) o Plano de Ação pelo Fim da Violência de Gênero, enfatizando a erradicação do feminicídio, crime de ódio que ceifa a vida de meninas e mulheres em todo o Brasil. A reunião com os conselheiros faz parte da programação elaborada para a campanha "Pela Vida Delas: Feminicídio Zero", alusiva ao movimento mais amplo denominado "Agosto Lilás".
Reunião entre gestores da Semu e conselheiros pelo fim da violência contra as mulheres
"Hoje, a Secretaria está recebendo as conselheiras estaduais de Defesa dos Direitos das Mulheres de Marabá (município do sudeste paraense), Oriximiná (oeste), Altamira (oeste) e também de outras regiões, com o objetivo de participar da abertura oficial da campanha do 'Agosto Lilás'. O Conselho está reunido para deliberar, por reunião ordinária, algumas pautas importantes para a condução dos trabalhos do Conselho", explicou Márcia Jorge, coordenadora de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Mulher da Semu.
Ela reforçou ainda que, a partir desse debate, serão planejadas ações para os municípios. "Daqui saem diretrizes importantes, como a execução das ações nos municípios, e formação também para as conselheiras, entre outras pautas que vão surgir conforme as liberações", informou Márcia Jorge.
Zerar a violência - O planejamento das ações de intervenção visa zerar o crime de feminicídio, a discriminação, misoginia e violência motivada por questão de gênero. A partir dessa discussão será elaborado o plano de ação que será desenvolvido nos setores da segurança pública, saúde, assistência social e justiça, se constituindo em uma ferramenta importante na gestão de risco e na defesa de meninas e mulheres, além de garantir a responsabilização dos autores de atos violentos.
"Nós revemos as estatísticas reais do feminicídio e de tentativa de feminicídio, e tiramos como pauta o fortalecimento da prevenção desse tipo de crime, e também fizemos um levantamento histórico do Conselho e das conselheiras, para que o Conselho possa fomentar melhor o trabalho que vêm realizando", explicou a conselheira Cléa Gomes.
Plano de ação - Para prevenir o feminicídio, o plano de ação será divido em três eixos. No eixo primário haverá ações para evitar a violência, com ênfase na educação, trabalhando a mudança de atitude, as crenças e os comportamentos, eliminando estereótipos de gênero e promovendo a cultura do respeito.
O segundo eixo trabalhará a intervenção precoce e qualificada, com o objetivo de evitar a repetição e o agravamento da discriminação de gênero. O terceiro e último eixo visa promover a garantia de direitos e o acesso à justiça, por meio de medidas de reparação, incluindo programas e políticas que abordem a integralidade dos direitos humanos, permitindo o acesso a serviços de saúde, educação, segurança, justiça, habitação e de outras áreas.
Segundo a diretora de Articulação de Políticas para Mulheres, Clarice Leonel, a campanha “Feminicídio Zero" integra o "Agosto Lilás", mas que será permanente pela proteção da vida das mulheres. A gestora acrescentou que a Secretaria de Estado das Mulheres cumpre sua função de articuladora de políticas públicas para mulheres, mobilizando os segmentos sociais, em particular o Conselho Estadual de Políticas para Mulheres, para o debate sobre feminicídio como um crime de ódio e misoginia. "É o compromisso do Estado do Pará pelo Feminicídio Zero por uma cultura de Paz, e de garantia de direitos para todas as mulheres”, ressaltou.
