Procon Pará participa da 34ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor, no Rio de Janeiro
Relação de consumo com planos de saúde e os riscos do superendividamento foram alguns dos temas debatidos no encontro
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), nos dias 29 e 30 de julho, participou da 34ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O evento foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, e teve como objetivo debater sobre organização e planejamento da política nacional voltada para direitos do consumidor.
Na reunião, foram abordados assuntos como relação de consumo com planos de saúde, superendividamento, apostas virtuais, novo decreto sobre Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC) e a divulgação das normas e novas modalidades da 2ª edição do "Renegocia!", mutirão nacional para auxiliar a regularizar a situação de pessoas endividadas.
Durante o evento, a diretora do Procon Pará, Gareza Moraes, ressaltou a importância de participar do encontro, para tratar de assuntos de repercussão nacional. "Sobre a questão dos planos de saúde, por exemplo, foram debatidos casos de rescisão unilateral do serviço por parte do fornecedor e como isso afeta os consumidores. O Procon Pará, em junho, realizou um curso de capacitação promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) justamente pela relevância cada vez maior que o assunto requer", explica.
Sobre a realização do mutirão "Renegocia!", foi formalizada a criação de comissões regionais para a organização do evento, marcada para novembro deste ano. A diretora Gareza Moraes foi escolhida como suplente da comissão organizadora na região norte. "Na reunião foi demonstrada a relação de apostas virtuais com o superendividamento da população, uma situação que o Procon Pará também atua para a proteção do consumidor diante desse risco", afirma a diretora.
