Governo Federal disponibiliza recurso do PAC Seleções para o Pará

O Governo do Pará participou nesta sexta-feira, 26, em Brasília, do anúncio dos resultados de novos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Seleções. O Estado vai receber do Governo Federal um investimento para obras nas áreas de saneamento, prevenção a desastres e mobilidade urbana. No total, 39 municípios de todas as regiões do Pará foram contemplados. A vice-governadora Hana Ghassan, esteve no encontro, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“É um dia muito importante para o Estado do Pará. Serão 39 cidades do nosso estado, beneficiadas com o recurso disponibilizado pelo Governo Federal, para obras e também irão gerar emprego e renda nos municípios. São obras extremamente importantes para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Obras como abastecimento de água, obras como esgotamento sanitário e mobilidade são importantes para que a gente possa desenvolver e trazer prosperidade para as nossas cidades. Portanto, é um dia de nós comemorarmos mais investimentos para o Estado do Pará, investimentos que farão a diferença na qualidade de vida da nossa população”, destacou a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan. 

Lançado em setembro do ano passado, o Novo PAC Seleções visa atender projetos apresentados por prefeitos e governadores. A iniciativa prioriza obras em áreas relacionadas à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. Além do presidente Lula, participaram do evento os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Jader Filho (Cidades). 

Investimentos para o Marajó – O ministro paraense, Jader Filho, ressaltou a retomada, depois de 10 anos, de grandes investimentos no país. Os recursos são destinados para 707 municípios brasileiros. Durante a apresentação do programa, o ministro destacou recursos que serão recebidos por 9 cidades do Marajó.

"Vamos fazer chegar água e tratamento de esgoto em municípios que nunca tiveram. No Marajó, por exemplo, municípios como Oeiras do Pará e Gurupá nunca tinham recebido esses investimentos. Vamos trabalhar para resgatar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios. Vamos alcançar 535 mil novos empregos diretos e indiretos nas novas obras", enfatizou Jader Filho. 

Os recursos serão investidos em obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água para os municípios de Cachoeira do Arari, Muaná, Curralinho, Gurupá, Oeiras do Pará, Portel, Santa Cruz do Arari, Soure e Anajás. 

A modalidade de esgotamento sanitário contempla o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes. As iniciativas ampliam o acesso a serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas, em todo país. 

Já os projetos de abastecimento de água em áreas urbanas, terão investimentos que vão atingir a meta de universalização estipulada no Marco Legal do Saneamento, que prevê o atendimento de 99% da população brasileira com água tratada até 2033.

A iniciativa federal tem cinco eixos de atuação com 27 modalidades. Envolve os ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência.

Usinas da Paz - a iniciativa exitosa do Governo do Pará foi citada no evento, pelo ministro Ricardo Lewandowisk, como exemplo de investimento em cidadania a ser seguido pelos estados brasileiros. 

“No Pará, as Usinas da Paz fortalecem os vínculos comunitários, como forma de reduzir a violência e criminalidade, promovendo a inclusão social e a cidadania. É uma iniciativa que traz evidências de um impacto significativo na redução da violência urbana, com educação, cultura, esporte, emprego, renda e acesso à direitos, fortalecendo a resiliência das comunidades mais vulneráveis”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública. 

Atualmente, o Pará conta com 9 Usinas da Paz em funcionamento. Há outras 28 unidades em obras e a expectativa é fechar o ano de 2026 com 40 Usinas da Paz em todo o estado. Desde 2021, quando a primeira usina foi entregue, foram mais de 6 milhões de beneficiamentos registrados nas comunidades atendidas.