Detran combate poluição sonora automotiva em Salinópolis nestas férias
'Operação Silêncio' cumpre Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para praias abertas à circulação pública e, portanto, sujeitas à fiscalização de trânsito
A Operação Silêncio, realizada em conjunto pelas forças de segurança do Estado, continua coibindo o uso de som automotivo nas praias do Atalaia e Farol Velho, em Salinópolis, no nordeste paraense. O patrulhamento, tendo à frente o Departamento de Trânsito do Estado (Detran), é realizado diariamente e se intensifica aos fins de semana durante toda a Operação Verão. O objetivo é coibir o uso de sons automotivos acima do limite previsto em lei, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que praias abertas à circulação pública são regidas pelo Código e, portanto, sujeitas à fiscalização de trânsito.
Desde o início da Operação Verão deste ano, o Detran já autuou 42 pessoas. Em julho do ano passado, foram 56 infrações a veranistas que não atenderam às recomendações da fiscalização. O patrulhamento ocorre na faixa de areia, onde é frequente o uso de som automotivo, para fazer cumprir o decreto municipal que proíbe o uso de som de veículos entre 5h e 18h. Nesse horário, os sons devem permanecer desligados.
A poluição sonora automotiva é uma infração regulamentada pelo CTB. A legislação determina que o motorista infrator será autuado em R$ 195,23, e também somará cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Desde 2002 vigora a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proíbe a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação .
“A praia é considerada uma via de trânsito e, portanto, o veículo ao trafegar na faixa de areia está sujeito às normas de trânsito”, esclarece o coordenador de fiscalização do Detran, Ivan Feitosa. Segundo ele, o patrulhamento deflagrado pelas forças de segurança busca coibir todos os tipos de excesso na praia, incluindo o som veicular. “O papel do Detran é informar à população que o som automotivo é algo que a pessoa deve curtir pra si mesma, ou seja, dentro da estrutura interna do veículo e jamais na estrutura eterna. A autuação ocorre em caso de flagrante reincidência”, explica Feitosa.
