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'TOLERÂNCIA ZERO'

Combate aos crimes ambientais no Atalaia, em Salinas, é feito de forma integrada

Forças estaduais e municipais fiscalizam o volume dos sons automotivos e o uso de garrafas de vidro e de linha encerada para empinar papagaio

Por Roberta Meireles (SEGUP)
20/07/2024 15h40

Policiais e fiscais da Semma de Salinas fiscalizam a venda de garrafas de cerveja de vidro no Atalaia, proibida pelo municípioO Sistema Estadual de Segurança Pública em conjunto com órgãos estaduais e municipais segue com ações permanentes de conscientização e fiscalização relacionadas aos crimes contra o meio ambiente, como poluição sonora e comercialização e uso de garrafas de vidro na faixa de areia das praias do município de Salinópolis, nordeste paraense. 

Durante as ações da “Tolerância Zero” que integram a Operação Verão 2024, desenvolvidas na tarde de sexta-feira e na manhã deste sábado, 19 e 20, em toda a extensão da praia do Atalaia, proprietários de veículos com som automotivo foram orientados sobre o Decreto Municipal que proíbe o uso desse tipo de equipamento de 05h às 18h nas praias. Nos locais onde o aparelho estava ligado, os donos receberam orientação e precisaram desligar os sons, a fim de cumprir o decreto e evitar a perturbação do sossego alheio. 

O Coordenador Operacional das ações da Segup em Salinas, Cel BM Marcos Aurélio Lopes, pontuou a importância das ações integradas e permanentes, que são realizadas em horários previamente planejados. “Estamos atuando em três horários, conforme o planejamento junto às forças de segurança, o que tem resultado em uma resposta positiva por parte da população. Temos buscado coibir os crimes contra o meio ambiente, seja na poluição sonora ou no uso de garrafas de vidro na faixa de areia, e ainda, no uso de linhas com cerol, pensando sempre na preservação da vida e do meio ambiente”, afirmou. 

O economista, Lúcio Freitas, estava presente na praia com a família e agradeceu aos agentes que buscam conscientizar a população. “Nós sabemos que todos querem se divertir e tem sua forma de fazer isso, porém, sabemos que tem muitas crianças e até idosos, então precisamos colaborar também para que a nossa diversão não se torne uma perturbação para os outros. Eu e minha família agradecemos pelo trabalho de vocês, que fez com que um veículo que estava com o som acima do normal, desligasse. Eles estão usando uma caixa menor, ouvindo a música de forma mais tranquila e assim todos se divertem”, disse. Famílias que levaram cerveja do tipo long neck, em garrafas de vidro, foram orientadas a levar os vasilhames para descarte

Vidro - Outra frente de orientação e fiscalização está sendo quanto à Lei Estadual  nº 10.381, que proíbe a comercialização, consumo, permanência, circulação ou disponibilização de embalagens de vidro não retornáveis, especificamente as denominadas “long neck”, nas faixas de areia das praias e balneários. 

Durante as ações de fiscalização realizadas na sexta-feira de Sábado, 19 e 20, dois proprietários de barracas que estavam realizando a venda de bebidas em
garrafas de vidro na faixa de areia foram conduzidos à unidade da Polícia Civil no Centro Integrado de Comando e Controle, instalado ao lado do atalho da Sofia, onde foram ouvidos, em seguida foi instaurado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), contra cada responsável, além de uma multa aplicada via Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salinópolis, conforme também o Decreto Municipal. 

Um veículo ambulante também foi identificado na manhã deste sábado, 20, comercializando bebidas em garrafas. Os responsáveis foram orientados e recolheram o material, já estando cientes da legislação e em caso reincidente serão intimados e multados. As ações educativas e de fiscalização seguiram até o final da manhã, não identificando nenhuma barraca fazendo a venda, sendo somente observadas algumas famílias ainda fazendo o uso, que foram orientadas a retirar as garrafas que estavam expostas nas mesas e também, ao usarem, que o descarte seja feito em sacolas e retiradas da praia. 

Integração - Participando do planejamento das ações, a secretária de Meio Ambiente Municipal, Jessica Matos, informou que todos os barraqueiros foram orientados quanto à Lei Estadual e também quanto ao decreto municipal sobre a proibição de garrafas de vidro, portanto, se for identificada a venda eles são notificados e multados. 

“Nós fizemos um trabalho com os barraqueiros, e agora temos integrado as ações com os órgãos estaduais como a Semas e também a Demapa. Então nós realizamos a orientação, sensibilizando a população, para que juntos possamos conseguir cumprir a legislação e preservar o meio ambiente. Já posso afirmar que já temos visto um resultado e que vamos continuar trabalhando para que isso se multiplique e tenhamos cada vez mais êxito nessa preservação”, disse Jéssica. Jessica Matos, secretária de Meio Ambiente: barraqueiros foram informados das restrições e serão autuados se as descumprirem

Silêncio - Em seguimento às ações planejadas para o final de semana, os órgãos integrados, iniciaram a ação “Patrulhão do Silêncio” às 5h da manhã deste sábado, a fim de fiscalizar carretinhas e veículos que ocupavam a faixa de areia durante a madrugada e no final das festas noturnas. Na ação, 42 veículos com sons automotivos foram abordados, e sem resistência desligaram os aparelhos em cumprimento ao Decreto Municipal, e encerraram as aglomerações na praia. 

“Hoje, iniciamos as ações às 5h em um comboio integrado pelos órgãos de segurança com a finalidade de fazer a retirada desses veículos, cumprindo assim com a determinação do Sistema para que possamos manter a ordem e a preservação da praia. Fizemos a abordagem de 42 veículos, e não tivemos nenhum problema, sem resistência todos obedeceram as determinações. Além disso, após a retirada dos sons automotivos, os órgãos municipais já entraram realizando a limpeza de toda a faixa de areia, portanto às 6h a praia estava organizada, limpa e pronta para uso dos veranistas”, afirmou Cel Marcos. 

Ações - Após a dispersão das carretinhas e veículos que se concentram durante a madrugada na praia, equipes municipais com o apoio do Sistema de Segurança iniciaram a limpeza de toda a extensão da praia do Atalaia, inclusive, retirando resíduos que podem ser enviados para reciclagem. Todas as ações de segurança no âmbito da Operação Verão seguem até o dia 05 de agosto.