Polícia Civil inicia fiscalizações em Mosqueiro, nesta sexta-feira (19)
As fiscalizações são essenciais para que os veranistas possam aproveitar as praias de forma tranquila e com segurança
Como parte das ações da “Operação Verão 2024”, deflagrada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) e da Divisão de Polícia Administrativa (DPA), iniciou as ações conjuntas nas praias da Ilha de Mosqueiro, em Belém.
As fiscalizações, iniciadas nesta sexta-feira (19), são essenciais para que os veranistas possam aproveitar as praias de forma tranquila e com segurança.
De acordo com o delegado da Demapa, Paulo Renato, a população tem contribuído com o trabalho preventivo da polícia e avalia positivamente o terceiro final de semana de operação.
“A atuação da Demapa em Mosqueiro é de fiscalizar os locais quanto à poluição sonora para que todos possam usufruir do ambiente da melhor forma. Tivemos poucos procedimentos, boa parte apenas de orientação. Isso mostra que a população está consciente e ajudando bastante o trabalho policial”, destaca.
As equipes da Demapa e da DPA realizam rondas de forma integrada e contam com o apoio da Coordenadoria Operacional de Recursos Especiais (CORE). As ações são feitas em horários estratégicos e de grande movimentação nas praias, restaurantes e bares.
Nos casos de regularização dos estabelecimentos, a fiscalização fica a cargo da DPA, que verifica se os locais possuem todos os documentos necessários para o funcionamento.
“Quando nos deparamos com um local que ainda não é regularizado, nós notificamos e orientamos o proprietário para que seja feito os procedimentos necessários, o mais rápido possível, junto aos órgãos de Segurança Pública. No geral, Mosqueiro é um local tranquilo e o número de irregularidades é pequeno", explica a delegada Nilde Rosa, da DPA.
Ainda de acordo com a delegada, o objetivo é ampliar o acesso ao Alvará de Funcionamento e garantir que os negócios locais operem em conformidade, com segurança, higiene, respeito ao meio ambiente e, além disso, apresentem condições adequadas para funcionar sem oferecer riscos à saúde dos trabalhadores e dos clientes.
Ednaldo Delgado, dono de um bar localizado em uma das praias de Mosqueiro, se sente respaldado estando sempre com as documentações necessárias atualizadas. “Todo mundo que trabalha oferecendo serviços deve ser legalizado e se adequar às normas. A gente vem aqui para trabalhar dentro dos conformes, garantindo um serviço de qualidade aos clientes. Além disso, com essas fiscalizações, nós e nossos clientes nos sentimos seguros em nossos estabelecimentos”, ressalta o empresário.
Acesso ao Alvará - O serviço de emissão e renovação do alvará funciona de 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na sede da unidade, localizada na Delegacia-Geral da Polícia Civil, na avenida Governador Magalhães Barata, 209, bairro de Nazaré.
No interior do Estado, o atendimento é feito nas Delegacias, Seccionais de Polícia Civil e sedes de Superintendências Regionais da Polícia Civil. Basta procurar o delegado responsável pela unidade, munido de documentos pessoais e os do estabelecimento atualizados.
Denúncia de Poluição Sonora - Para quem deseja fazer uma denúncia, deve ligar para o Disque-Denúncia, número 181, o sigilo é garantido. Após o acionamento, as equipes policiais irão até o local para averiguar a ocorrência.
