Governo do Pará é um dos mais transparentes do Brasil
O estado do Pará subiu 14 posições na Escala Brasil Transparente (EBT), um ranking que mede o quanto os Estados e municípios cumprem a Lei da Transparência. Esta é a segunda edição da pesquisa feita pela Controladoria Geral da União (CGU). Na primeira, o Pará alcançou a 23ª posição com a nota 2,78. Agora, aparece no 9º lugar com a nota 9,03. O ranking foi divulgado na última sexta-feira, 20.
Nesta segunda edição da pesquisa a CGU verificou se os estados regulamentaram a Lei de Acesso à Informação (LAI), além da existência ou não de canais eficazes para solicitação de informações públicas pela população. Segundo o Auditor Geral do Estado, Roberto Paulo Amoras, o Pará alcançou a terceira melhor evolução, “se levarmos em consideração os sete primeiros estados que ficaram empatados no primeiro lugar”. Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo alcançaram a maior pontuação (nota 10).
A AGE está desenvolvendo, em parceria com a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e Casa Civil, um sistema de informação chamado SIG (Serviço de Informação ao Cidadão) que vai possibilitar, ao cidadão, um acompanhamento das contas públicas. “A gente tem expectativa de atingir a pontuação máxima, já que os dois itens a gente já está desenvolvendo, um deles é o SIG, pois depois que esse instrumento ficar pronto a nossa pretensão é disponibilizar para todos os municípios do estado, para que eles melhorem suas pontuações”, destacou Roberto Amoras.
Desempenho – Em relação à primeira pesquisa o estado deu um salto da nota de 2,78, o que o colocava na 23ª posição, para 9,03, que o eleva para a 9ª melhor posição. “A gente já vem cumprindo bem a Lei de Acesso a Informação no executivo estadual desde 2012, entretanto como a EBT tinha como critério a exigência de regulamentação da mesma no âmbito Estadual, obtivemos uma nota inadequada na versão anterior. Com a sua edição, em ação integrada do Governo, por meio da Auditoria Geral do Estado, Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado, superamos esse requisito e recebemos a pontuação que efetivamente somos merecedores”, detalhou Amoras.
Foram analisados todos os estados e suas respectivas capitais já avaliados na primeira edição, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico. Nessa segunda lista de avaliação, o Pará ficou à frente de estados como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
