Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreende plataforma robótica em Dom Eliseu
Mercadoria saiu do município de Indaiatuba, em São Paulo (SP), com destino à capital paraense, Belém, sem recolher corretamente o ICMS devido ao Pará
Uma plataforma robótica de laboratório avaliada, em cerca de R$ 2 milhões, foi apreendida pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A ação foi realizada por servidores da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, na segunda-feira (8). A carga saiu de Indaiatuba, em São Paulo (SP), com destino a Belém.
"A nota fiscal indicava que a remessa da mercadoria era brinde. Com a análise dos documentos fiscais descobrimos que se tratava de uma operação de venda sem recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal), que é devido ao Estado do Pará. O contribuinte ainda tentou se defender enviando alguns documentos, porém todos foram desconsiderados por não possuírem nenhuma base legal”, contou o coordenador da unidade do Itinga, Gustavo Bozola.
O valor da mercadoria é de R$ 1.957.170,29 e foi lavrado um Termo de Apreensão e depósito (TAD) de R$ 353.553,44.
Compensados – No domingo (7), no Itinga, foram apreendidas 4.341 placas de compensado, num total de 26 toneladas do produto. O valor da mercadoria é de R$ 56.233,00.
“O caminhão com destino a Ananindeua (PA) foi retido na coordenação fazendária do Itinga, e após início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais os servidores desconfiaram da natureza da operação, pois o caminhão que faria uma operação interna no estado do Pará tinha, na nota fiscal, empresa situada após a cidade de Dom Eliseu no km 69 da BR 010, ou seja, o veículo se encontrava a 69 km antes do local indicado no documento fiscal”, contou o coordenador da unidade Sefa do Itinga, Gustavo Bozola.
A nota fiscal foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 19.231,60.
Carne – Na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, no dia 08/07, foram apreendidas sete toneladas de carne in natura no valor de R$ 129.844,35. “A fiscalização na vicinal da rodovia Curuá-Una, em Santarém, localizou e abordou três caminhões de três frigoríficos distintos que estavam a caminho de Santarém para fazer as entregas. Todos os veículos transportavam carnes sem documentação fiscal”, contou o coordenador da unidade do Itinga, Maycon Freitas.
Foram apresentados à fiscalização apenas os recibos de vendas com a discriminação das mercadorias. Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 44.406,78 cobrando impostos e multa.
