Governadores debatem pacto por uma reforma nos Estados
O Movimento Brasil Competitivo (MBC) promoveu nesta quarta-feira (25) uma reunião de trabalho no World Trade Center, em São Paulo, entre lideranças do setor privado e gestores públicos, incluindo os governadores de quinze Unidades da Federação para definir metas que possam gerar um Pacto pela Reforma do Estado.
De acordo com Cláudio Gastal, secretário-executivo do MBC, a reunião tem o objetivo de definir a estratégia de encaminhamento político da possível reforma, propondo uma agenda de trabalho que inclui planejamento, orçamento e governança; gestão de pessoas e força de trabalho; receitas e gastos públicos; contratos e aquisições e instituições e resultados. A ideia é avançar para se definir os pontos principais de um pacto pela reforma, que ainda será apresentado em conjunto com os gestores públicos.
Dez reuniões de trabalho preparatórias antecederam o encontro com os governadores, que aderiram ao movimento. “Temos eixos temáticos com propostas claras que podem ser encaminhadas, mas é necessária maior adesão de gestores e da sociedade para que os serviços públicos sejam melhores e o mercado possa conquistar maior competitividade, com geração de emprego, renda e crescimento econômico”, destacou Gastal.
REMÉDIO AMARGO - “Acho que esse é um bom combate e é por isso que estamos todos aqui. Mas não é um combate fácil. Será preciso tomar medidas difíceis e prescrever remédios amargos. É por isso que vai nos exigir muito”, avaliou o governador Simão Jatene. “Vivemos em uma sociedade descrente e impaciente. Por isso, um ponto fundamental é a questão da retomada de investimento. Vamos ter que sentar juntos, setor público, estatal e setor privado, para discutir fontes e formas de investimentos. Não dá para tratar um país com a heterogeneidade que o Brasil tem de forma homogênea”, ressaltou. “Eu tenho dito que o dia que nós formos inteligentes o suficiente, a ponto de utilizar a nossa diversidade para reduzir as nossas desigualdades, teremos encontrado um caminho mais razoável para todos”.
Para o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, a própria crise pode servir como motivador das reformas que precisam ser feitas. “O ambiente de dificuldade e as necessidades da sociedade são claras. Temos que trabalhar a questão do federalismo, com melhor divisão das receitas entre os entes federados, além da definição das responsabilidade de cada um”, destacou. O gestor gaúcho lembrou que, a exemplo do Pará, o Rio Grande do Sul também é exportador e por conta da desoneração das exportações convive com um hiato de arrecadação. “O país não vai sair da crise se não tiver a participação dos Estados e por isso um pacto entre nós é fundamental para que possamos propor as iniciativas que são necessárias”, afirmou.
Na opinião do governador do Paraná, Beto Richa, os problemas comuns podem ser enfrentados em conjunto, por meio de uma só agenda. “Temos a necessidade de nos unir, por uma questão de sobrevivência. Ou nós quebramos os paradigmas ou os Estados poderão ser quebrados”, comentou. “A crise é muito dolorosa e temos de encontrar nela os mecanismos para propor as reformas necessárias, impedindo que a situação se agrave”, acrescentou Geraldo Alckmin, governador de São Paulo.
CULTURA INOVADORA - Entre as propostas do MBC, está a ideia de tornar a gestão mais estratégica, colocando o Estado a serviço da produção e produtividade, com cultura inovadora; permitir que o Estado seja mais flexível e descentralizado, com menos burocracia e mais agilidade, além de pertencer mais à sociedade e não às corporações, entre outros conceitos e diretrizes. “Acredito que o esforço por estabelecer os conceitos e metas está bem delineado e agora devemos trabalhar numa agenda que seja capaz de implementar as ações para concretizar esse esforço desde já”, afirmou Marconi Perillo, governador de Goiás. “A ideia é de convergência, buscando aquilo que nos une – que é a procura por soluções – e não as nossas diferenças. É por isso que estamos aqui”, destacou Fernando Pimentel, de Minas Gerais.
O presidente do Conselho Superior do MBC, Jorge Gerdau, destacou que os debates do encontro superaram as expectativas, o que ocorreu mais pelo empenho dos governadores em buscar soluções aos problemas gerados pela crise.
“Houve uma identificação total, independente da coloraçãoo partidária ou política. Isso é algo muito positivo. Vamos preparar um resumo com as prioridades elencadas por todos, criando uma pauta de curto, médio e longo prazo. Vamos elencar dois ou três pontos que possam nos unir ainda mais. Vejo um padrão nas falas dos governadores e percebo que todos temos esperança de que esse esforço coletivo produza resultados que a sociedade está exigindo. Os temas precisam de condução e apoio político”, apontou Gerdau.
Estiveram presentes os governadores Simão Jatene (Pará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Pedro Taques (Mato Grosso), Confúcio Moura (Rondônia), Luís Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Paulo Hartung (Espírito Santo), Beto Richa (Paraná), Geraldo Alckmin (São Paulo), Marconi Perillo (Goiás), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Marcelo Miranda (Tocantins), Paulo Câmara (Pernambuco) e José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul).
