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SEGURANÇA JURÍDICA

Governo do Pará entrega mais de 350 títulos de terra a sete comunidades de Augusto Corrêa

Produtores rurais da região, que esperavam há décadas pela titulação, agora têm direitos assegurados e condições de investir em desenvolvimento sustentável

Por Elck Oliveira (SEIRDH)
03/07/2024 18h37

Governador Helder Barbalho e trabalhadores que receberam títulos: novos horizontes após anos de espera pelo documentoO governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), entregou, nesta quarta-feira (3), 359 títulos individuais de terras para famílias de sete comunidades de Augusto Corrêa, município do nordeste paraense. Os benefícios foram concedidos para produtores rurais da região, que poderão ter, a partir de agora, segurança e direitos civis assegurados para um potencial desenvolvimento sustentável.

Moradora da comunidade São Luiz da APior, a 15 quilômetros da sede municipal de Augusto Corrêa, a agricultora Maria de Nazaré dos Santos Ferreira, que cultiva mandioca, feijão e milho, ressaltou a importância dessa conquista. “Eu estou feliz porque não tinha documento da terra, e o documento é a segurança na nossa terra. Eu imagino que todas as famílias daqui também. Muitas pessoas idosas esperaram muito por isso, e agora vão ter. E aqueles que nascerem daqui em diante, já vão ter os seus títulos”, frisou.

Joaquim Moraes Pereira, trabalhador rural beneficiado em mais uma etapa do programa de regularização fundiária

Segundo o lavrador Joaquim Moraes Pereira, “era uma coisa difícil pra gente. Eu e toda a comunidade estamos muito gratos por esse trabalho que o governo do Estado está fazendo, nos dando essa felicidade”.

O governador Helder Barbalho, que foi a município entregar os títulos aos agricultores, voltou a enfatizar a importância da regularização fundiária realizada em todo o Estado pelo Iterpa. Já são mais de 26 mil títulos entregues em todo o território paraense, desde 2019, beneficiando famílias de mais de 100 municípios nas 12 regiões de Integração.

Momento histórico - “Nós, do governo do Estado, estamos muito satisfeitos com a competência do time do Iterpa. Essa é a maior entrega de títulos da história do Iterpa. Chegamos em Augusto Corrêa para mais uma entrega, e para contemplar mais uma população que esperou tanto tempo por esse benefício. Há famílias que estão aguardando há mais de 30 anos por esse título, e agora esse sonho se torna realidade. Por isso, parabenizamos a todas as famílias de Augusto Corrêa”, disse o governador.

A regularização fundiária assegura o direito sobre a propriedade rural e urbana, promovendo segurança jurídica e combatendo problemas históricos, como a violência no campo, o desmatamento ilegal e a grilagem de terras, além de incentivar o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.