Sefa apreende 18 toneladas de castanhas do Pará em Dom Eliseu no sudeste estadual
Carga avaliada em R$ 135 mil, estava com nota fiscal fraudada. A Secretaria da Fazenda do Pará aplicou Termo de Apreensão e Depósito (TAD).
Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizada por servidores lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, região sudeste paraense, na terça-feira (2), resultou na apreensão de 18 toneladas de castanhas do Pará in natura. A carga, cujo valor é de R$ 135 mil, estava com nota fiscal fraudada, e havia saído de uma cidade do Pará, não identificada, com destino a Juína no Mato Grosso (MT).
"Após início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais os servidores desconfiaram da procedência da mercadoria, pois analisarem as documentações e perceberam a fraude de documento. A nota fiscal tinha como remetente o Amapá, então foi exigido o conhecimento aquaviário, que foi apresentado sem o registro de entrada no Pará e com a mesma data de emissão e horário similar ao registro da nota fiscal. O conhecimento aquaviário não podia ter a mesma data da nota fiscal, já que supostamente a carga saiu de outro estado”, explicou o coordenador da unidade Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
A nota fiscal foi desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 29.160,00, referente ao ICMS e multa.
Celulares – Também na terça-feira (2), na mesma unidade, foram apreendidos 12 celulares sem nota fiscal, além de 47 unidades de utensílios para cozinha que viajavam num ônibus de passageiros.
“Constatamos que algumas empresas tentam burlar o Fisco através da movimentação de pequenas quantidades de mercadorias com alto valor agregado sem pagamento de impostos", disse o fiscal de receitas estaduais.
O valor total das mercadorias é de R$ 93.207.70 e foram lavrados quatro TADs no valor de R$ 37.792,45, referente ao ICMS e multa. A Receita Federal do Brasil foi notificada sobre a apreensão de celulares.
