Pacto pela Educação é apresentado em encontro dos conselhos de educação
O Pacto pela Educação no Pará foi um dos temas apresentados pela secretária de Estado de Educação, Ana Cláudia Hage, na solenidade de abertura do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação e do Distrito Federal (FNCE), ocorrida nesta quinta-feira (26). A cerimônia reuniu, no auditório da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), representantes de diversas instituições ligadas à educação, em especial dos conselhos de todo o Brasil. A programação será encerrada nesta sexta-feira (27).
A secretária de Educação explicou que o Pacto pela Educação, lançado em 2012, é um chamado feito à sociedade para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Pará. Ela disse que o Pará, apesar de pagar um dos cinco melhores salários de professores no Brasil, precisa ultrapassar outros desafios, como a melhoria do ensino médio e da gestão das escolas.
“O grande desafio do Estado, para melhorar esse resultado, é fazer com que as ações possam alcançar a todos. É nisso que estamos trabalhando. Não adiantam só ações políticas, planos municipais, se não nos organizarmos, de forma a fazer com que esses resultados saiam do papel e cheguem ao chão da escola”, disse a secretária, lembrando que a Seduc tem a consciência que não fará isso sozinha, e daí a necessidade da parceria proposta pelo Pacto com os órgãos governamentais, empresas privadas, comunidades e sociedade civil organizada, entre outros.
O Ministério da Educação é representado no encontro pelo diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep), Francisco Soares. Sistema nacional de educação de base, custo aluno qualidade e base nacional curricular são alguns dos temas que fazem parte do evento.
Unificação – Uma das discussões que permeiam a plenária dos Conselhos Estaduais de Educação é a unificação nacional do currículo escolar. Pelo projeto que deverá ser votado na Câmara dos Deputados no segundo semestre do ano que vem, 60% do currículo escolar passará a ser único, tanto para os Estados da região Norte como Sul. Os demais 40% serão decididos pelos Estados, municípios e a escola.
A presidente dos conselhos Nacional e Estadual de Educação, Suely Menezes, disse que no Brasil essa unificação se perdeu. “O país não tem currículo. As escolas inventam os seus, os cursinhos também. O Enem e as universidades também criam os seus currículos. Está se discutindo um currículo que forme uma base nacional. O Brasil tem que oferecer a mesma oportunidade a todos”, afirmou.
A secretária Ana Hage também concorda com a criação de uma base curricular nacional, mas lembra que é “preciso alinhar a política de aquisição do programa nacional de livro didático. Quando se fala em currículo, muito se usa o livro para definir o currículo. Tem que se trabalhar a habilidade do aluno, e o material didático tem que estar em consonância com a política que está em construção. Precisamos de resultados mais rápidos e melhores, para trazer subsídios aos indicadores”.
As educadoras ressaltaram a importância do fórum dos Conselhos Estaduais, que trata de temas como as perspectivas para a educação brasileira e a educação profissional. No final, será construída a “Carta do Pará”. “O conselho estadual tem uma contribuição importante, já que ele é responsável, entre outros, pelo cumprimento das normas educacionais e traz no bojo do encontro discussões importantes como essa da estruturar curricular”, disse Suely Menezes, que foi reeleita para mais um mandato à frente do Conselho Nacional de Educação.
