Fórum promovido pela Semas faz diagnóstico da zona costeira paraense para apresentar na COP 30
Evento reúne em Belém representantes da sociedade civil, do governo do estado e dos municípios para debater e traçar estratégias para o enfrentamento às mudanças climáticas na zona costeira do Pará
O primeiro Fórum Setorial de Gerenciamento Costeiro, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), visa ao planejamento e à implementação de políticas públicas para os setores, visando fortalecer o debate na zona costeira tendo em vista à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em Belém em novembro de 2025.
"Este Fórum mostra o esforço e o compromisso da Semas em implementar, fortalecer e consolidar a gestão da zona costeira paraense, de olho na COP 30. Além de potencializar a gestão local, fortalecendo o protagonismo ambiental dos gestores e dos diversos atores que atuam e vivenciam a realidade da zona costeira paraense. Este evento certamente é uma grande oportunidade para um debate amplo e objetivo sobre a zona costeira do estado, no contexto das mudanças climáticas que enfrentamos atualmente. A zona costeira possui evidente protagonismo no cenário de mudanças climáticas", afirma o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.
Composta por 47 municípios, que reúnem quase 40% da população do estado, a zona costeira paraense possui importância estratégica para as políticas do governo do estado de mitigação aos efeitos das mudanças climáticas no Pará. O desenvolvimento sustentável nesta região, com gestão de seus recursos naturais através de um planejamento integrado e participativo das atividades socioeconômicas locais, como forma de garantir seus recursos naturais e mitigar as mudanças climáticas, está em debate no evento aberto nesta terça-feira (25) e que segue até a quinta (27), na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém.
O objetivo é levantar as necessidades e planejar políticas públicas para o setor 3, que possui relevância estratégica para a mitigação das mudanças climáticas - um dos principais focos da COP 30 em Belém.
“O oceano é o maior regulador do clima do planeta. O Estado do Pará é detentor da segunda maior linha de costa do litoral do Brasil, portanto, com dever de desenvolver ações e estratégias de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas. O aumento do nível do mar é um dos impactos sistêmicos associados à mudança do clima, o que destaca a importância do Estado e dos municípios costeiros estabelecerem arranjos de mitigação e adaptação climática”, destaca Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.
Organizado pela Gerência de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ambiental (Gercoz) da Semas, com apoio da organização não governamental Rare do Brasil e da empresa New Fortress Energy, o fórum tem como tema "O protagonismo da zona costeira paraense para a COP 30” e o primeiro evento está focado no Setor 3 da zona costeira paraense, denominado Continental Estuarino, que abrange os municípios de Abaetetuba, Barcarena, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Inhangapi e Castanhal. Os demais setores da costa paraense serão contemplados nas próximas edições do evento.
“É um fórum de debates pré-COP bastante relevante, pois chama a atenção da relação do Pará com o Oceano onde, no contexto das mudanças climáticas, prevalece o debate sobre rios e florestas. O Pará é um estado costeiro, detentor da maior ilha fluvio marítima do mundo, e seu território integra a maior faixa contínua de manguezais do planeta. Então é importante que fóruns como esse promovam a união de municípios, universidades, representantes do governo e da sociedade civil para debater temas como ordenamento e zoneamento costeiro”, completa Rodolpho Zahluth Bastos.
O fórum reúne integrantes dos municípios costeiros de cada setor, representantes da sociedade civil organizada, com o objetivo de efetivar uma gestão integrada, compartilhada e participativa da zona costeira do estado para garantir a utilização sustentável de seus recursos naturais e ecossistemas, por meio de medidas de controle e proteção.
Com 136.837,63 km², a zona costeira paraense está dividida em cinco setores, abrangendo 47 municípios, divididos entre as regiões Marajó Ocidental (93.132,53 km²), Marajó Oriental (15.864,06 km²), Continental Estuarino (6.958,17 km²), Fluvio-marítimo (6.566,98 km²) e Costa Atlântica Paraense (14.315,89 km²). A sua população vive em um contexto social de comunidades tradicionais, populações extrativistas, da pesca artesanal, dos centros urbanos da Região Metropolitana de Belém e destinos turísticos importantes para o Estado.
"Este fórum é uma oportunidade para debatermos as principais questões pertinentes à Zona Costeira do estado do Pará. O tema central é o protagonismo da Zona Costeira para a COP 30. Estamos às vésperas desse evento global, que trará discussões a nível internacional, e nossas demandas locais podem enriquecer esse grande debate”, afirma Artur Correa, gerente de Gerenciamento Costeiro e Zona Ambiental da Semas. “Reunimos os municípios costeiros do setor 3, incluindo a Região Metropolitana de Belém, Barcarena, Abaetetuba e Inhangapi. Também participam instituições parceiras que atuam na Zona Costeira do Pará, além de representantes sociais, acadêmicos e instituições de pesquisa. Estamos discutindo a gestão da zona costeira, os principais impactos das mudanças climáticas, oportunidades de desenvolvimento local e a resiliência dos territórios”, ressalta o gerente.
De acordo com a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituída pela Lei Estadual Nº 9.064/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual Nº 3.835/2024, a zona costeira paraense abrange 47 municípios dividida em 5 setores:
Setor 1 – Marajó Ocidental: Afuá, Breves, Anajás, Chaves, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Melgaço, Portel, Bagre, Oeiras do Pará e Gurupá;
Setor 2 – Marajó Oriental: Santa Cruz do Arari, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras e Muaná;
Setor 3 – Continental Estuarino, considerando a Região Metropolitana de Belém: Abaetetuba, Barcarena, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Inhangapi e Castanhal;
Setor 4 – Flúvio-Marítimo: Colares, Vigia, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Curuçá, Terra Alta, Marapanim, Magalhães Barata e Maracanã; e
Setor 5 – Costa Atlântica Paraense: Santarém Novo, Salinópolis, São João de Pirabas, Primavera, Quatipuru, Capanema, Tracuateua, Bragança, Augusto Corrêa e Viseu.
