Semas Capacita técnicos municipais em Licenciamento Ambiental na Região do Lago de Tucuruí

Servidores municipais da Região de integração do Lago de Tucuruí , no sudoeste do Pará, fizeram capacitação em Licenciamento Ambiental, nos dias 25 à 27. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) no município de Tucuruí, foi destinado à qualificação de gestores e técnicos municipais. A capacitação tem como foco apoiar o fortalecimento dos municípios para a gestão ambiental e sustentabilidade, de forma que possam tornar-se protagonistas nas ações ambientais e promover a municipalização do licenciamento ambiental no estado do Pará. Em 2024 já foram atendidas as regiões de Integração Marajó, Carajás, Tocantins, Rio Caeté e Rio Capim 

As atividades de capacitação em licenciamento ambiental são realizadas com o apoio das prefeituras e órgãos ambientais locais, tendo como público-alvo os gestores e técnicos das secretarias Municipais de Meio Ambiente, a fim de promover a municipalização desse instrumento. 

A Capacitação em Licenciamento Ambiental é realizada em todas as regiões de integração do estado do Pará, levando em conta as particularidades e potencialidades de cada área regional. Esta capacitação, em particular, abordou temas como competências ambientais municipais, licenciamento de Atividades Aquícolas, licenciamento de comércio, serviços e resíduos, supressão vegetal, autorização de manejo de fauna silvestre e licenciamento ambiental rural. 

O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, conta a importância de levar a capacitação para as regiões do Pará. 

"O apoio do Estado na capacitação técnica dos municípios é fundamental. A Semas, através da coordenação da Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam), tem desempenhado esse papel de forma contínua e colaborativa, adaptando suas ações de capacitação às diferentes realidades sociais, culturais, ambientais e econômicas dos municípios paraenses", afirma Rodolpho Zahluth.

Milena Thays Cavalcante de Oliveira, Coordenadora de Educação Ambiental da Semma de Novo Repartimento, contou que a importância da capacitação é crucial para o desenvolvimento sustentável da Região. 

"A capacitação em licenciamento ambiental promovida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente para as secretarias municipais da região do Lago de Tucuruí é crucial para o desenvolvimento sustentável da região, do estado e da Amazônia. Esse treinamento aprimora a competência técnica dos gestores locais, permitindo uma melhor avaliação e monitoramento das atividades econômicas, garantindo que sejam realizadas de acordo com as normas ambientais vigentes", comenta a Coordenadora. 

A gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental da Semas, Sheila Bonifácio, explicou que as capacitações em licenciamento ambiental fazem parte do Programa Regulariza Pará 

“O licenciamento ambiental é um importante instrumento para ser utilizado pelos municípios durante o processo de regularização. Objetivando a municipalização deste instrumento, a Gerência de Municipalização da Gestão Ambiental da Semas vem atuando junto aos 144 municípios, levando capacitações para que estes tenham autonomia para realizar seus procedimentos”, disse Sheila Bonifácio.

Texto: Mário Gouveia - Ascom Semas