Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo é discutido em Marabá
Nos dias 25 e 26 de novembro, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), por meio da Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Coetrae), promoveu audiência pública no município de Marabá, sudeste paraense, com o objetivo principal de elaborar e acompanhar a execução do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Peete).
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Durans, explica que o Governo do Pará é o responsável por articular as ações estaduais de garantia dos Direitos Humanos. Desta forma, aderiu às diretrizes nacionais de acordo com a Política Nacional de Erradicação ao Trabalho Análogo a Escravidão, ao instituir a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Pará, que é formada por órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
De acordo com a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SEJUDH, Leila Silva, esta foi a primeira audiência pública itinerante organizada pela Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo do Pará. “A Coetrae deu inicio as audiências itinerantes que buscam a construção do plano no formato regionalizado. O município escolhido foi Marabá, devido ao grande numero de ações preventivas e repressivas dentro dessa temática”, informou Leila Silva.
Durante a audiência foram sistematizadas sugestões, além de uma reunião com o Grupo de Articulação e Erradicação do Trabalho Escravo (Gaete), para produção de um documento voltado para Plano de Ação na região Sudeste. Em março de 2016 acontecerá nova audiência pública, agora no município de Paragominas.
