Com investimentos em inovação e tecnologia, Iterpa totaliza 24 mil títulos de terra desde 2019

Desde o início do Governo Helder Barbalho, em janeiro de 2019, cerca de 24 mil famílias em todo o Pará já foram beneficiadas com títulos de terra. O documento, que garante a regularização fundiária para famílias de produtores rurais, incentivo à produção rural e segurança jurídica, vem melhorando a qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nos últimos anos, produtores de mais de 100 municípios, em todas as regiões de Integração, já receberam os serviços de regularização fundiária.

Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, as ações estratégicas e integradas desenvolvidas com outros órgãos estaduais, como prefeituras e entidades representativas da sociedade civil, fazem parte da decisão política do Governo do Pará de investir em regularização fundiária. Beneficiada mostra o título de regularização, que garante a segurança jurídica necessária para trabalhar e viver com qualidade

"Desde o início da nossa gestão, são cada vez maiores os investimentos para o desenvolvimento sustentável das terras públicas do Pará. É incentivo na promoção da regularização fundiária e melhoria na qualidade de vida no campo, que traduzem os avanços percebidos nas diversas regiões de Integração do Pará, fruto do trabalho feito pelo Instituto, e que faz parte do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e do Programa Territórios Sustentáveis, ambos do governo estadual", avalia o gestor.

O título de terra serve a produtores rurais para comprovarem que são proprietários do local onde moram. São pessoas que estão durante décadas produzindo, mas sem segurança jurídica.

Governador Helder Barbalho e Bruno Kono (à dir.) durante mais uma entrega de títulos Celeridade - Somente em 2023, o Iterpa entregou cerca de 5 mil títulos de terra a famílias de produtores rurais. Em Abaetetuba ocorreu a maior entrega do ano, com 733 documentos de uma só vez, totalizando mais de mil só para aquele município. A emissão de título, que demorava em torno de oito anos para ser feita, hoje ocorre em apenas 40 dias, como ocorreu no município de Igarapé-Açu, no nordeste paraense.

Antes da atual gestão, uma equipe técnica retornava à sede com cerca de 18 processos; hoje produz cerca de 220, no mesmo tempo - um aumento no serviço de regularização fundiária de mais de 670% em relação à gestão anterior.

Hoje, o trabalho é feito com base no Programa Regulariza Pará, instrumento de gestão pública que visa promover a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais, garantindo a integridade dos espaços territoriais especialmente protegidos. O Programa tem um conjunto de ações e instrumentos de implementação do PEAA. 

Nos primeiros seis meses de 2024 foram entregues mais de 3 mil títulos de terra. O salto no número de famílias contempladas neste início de ano garante mais segurança jurídica, e acesso a benefícios sociais e financiamentos públicos por pessoas e coletivos que recebem os documentos.

A gestão do Iterpa ressalta a importância dos investimentos em inovação e tecnologia levados da sede para o campo, por meio do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), destinado a cadastrar, informar e regularizar terras, e assim permitir o avanço nos resultados. O sistema garante agilidade aos serviços de vistoria agronômica e georreferenciamento, em um processo que passou a ser 100% digital.