Servidores estaduais recebem capacitação sobre créditos de carbono, em Belém
É a segunda das cinco sessões do curso de formação continuada direcionado aos servidores e técnicos da administração pública estadual
Servidores públicos estaduais concluíram, na última quinta-feira (13), mais uma etapa da capacitação oferecida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e instituições parceiras, sobre créditos de carbono e políticas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).
Trata-se da segunda das cinco sessões do curso de formação continuada direcionado aos servidores e técnicos da administração pública estadual. A oferta do curso conta com o apoio do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), The Nature Conservancy (TNC) e Norway's International Climate and Forest Initiative (Iniciativa Internacional para o Clima e as Florestas da Noruega - NICFI).
Na primeira parte, realizada na quarta-feira (12), os assuntos abordados no segundo módulo “REDD+ e Mercado de Carbono" foram o conhecimento do que é o REDD+ e suas oportunidades no Estado do Pará e REDD+ no Brasil. No segundo dia de aula, na quinta-feira (13), temas como créditos de carbono: conceito e tipo de mercados; natureza jurídica e instrumentos legais associados ao mercado de carbono no Pará e financiamento climático foram pautados.
"Estamos no segundo módulo e temos aprendido muito sobre essa ferramenta, esse instrumento econômico. Nós, como servidores públicos, devemos estar atentos a isso, pois é uma mudança necessária e fazemos parte desse processo. O curso tem sido muito produtivo e, em breve, haverá outros módulos para que possamos aprender mais", comenta Ricelly Maia, Engenheira Ambiental da Semas.
De acordo com Gustavo Furini, pesquisador do Ipam e ministrante do curso, os servidores conseguiram absorver conhecimento com as temáticas discutidas.
"Tivemos a participação de palestrantes que nos trouxeram como foi e está sendo a experiência com iniciativas de REDD+ no Acre e no Mato Grosso. Também tivemos a contribuição do MMA, que apresentou como o governo federal tem implementado sua estratégia nacional de REDD+, além de palestrantes que abordaram aspectos sobre a natureza jurídica do crédito de carbono e os diferentes mercados atualmente existentes. Entendo que os servidores conseguiram ampliar o conhecimento a partir dessas temáticas, especialmente sobre REDD+ e crédito de carbono. Teremos mais três sessões por vir, então acreditamos que essa capacitação pode contribuir muito para o conhecimento dos servidores", finaliza Gustavo Furini.
Sistema Jurisdicional - Desde o ano passado, o Estado, por meio da Semas e com a colaboração de povos indígenas, quilombolas e extrativistas, trabalha na estruturação do sistema jurisdicional de REDD+ que visa a geração de créditos de carbono pelo Pará para comercialização no mercado voluntário, objetivando ao controle e redução do desmatamento, priorizando os benefícios para o meio ambiente e para as populações e comunidades tradicionais que vivem no território estadual.
A Redução por Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação florestal (REDD+) é feita por meio da compensação a quem preserva a floresta no seu território, por meio de incentivo financeiro. Para isso, os projetos de REDD+ calculam a quantidade de carbono que deixou de ser lançado na atmosfera por manter a floresta em pé. Esses dados são convertidos em créditos de carbono, que em seguida são vendidos para países ou empresas dispostas a pagar pela redução das emissões. O recurso vem de fundos de apoio ao REDD+ e é destinado ao Estado, que desenvolverá mecanismo de repartição de benefícios com os povos tradicionais e comunidades que estão garantindo a preservação daquela área de floresta e, além disso, também vai para infraestrutura e monitoramento ambiental.
Texto: Mário Gouveia - Ascom Semas
