Departamento de Trânsito (Detran) alerta veranistas à regularização do veículo e CNH
Licenciamento em atraso e falta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são infrações gravíssimas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
O mês de julho está chegando e a regularização dos documentos do veículo e do condutor deve ser uma das principais preocupações de quem vai pegar a estrada. O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) alerta que conduzir veículo com o licenciamento em atraso e sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) constituem infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os motoristas flagrados nessas situações poderão ser autuados e até ter o veículo removido pela fiscalização de trânsito.
De acordo com o levantamento do setor de estatística do Detran, em julho de 2023, conduzir veículo sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir resultou em 1.110 autuações em todo o estado, ou seja, por todos os órgãos de fiscalização de trânsito (estaduais, municipais e federal).
Quando o assunto é licenciamento irregular os números são ainda mais expressivos. No mesmo período, pelo menos 3.783 condutores foram multados por estarem com o documento em atraso. Em Salinópolis, município que costuma receber a maior quantidade de veranistas no estado, foram 44 autuações de condutores sem CNH e 580 de veículos sem o licenciamento.
O coordenador de operações e fiscalização do Detran, Ivan Feitosa, explica que essas duas infrações vêm liderando as autuações no mês de julho nas rodovias estaduais onde o órgão atua, o que coloca em risco a vida dos usuários do trânsito.
“O veículo com o licenciamento irregular não tem a devida vistoria dos órgãos de trânsito, ou seja, não se sabe as reais condições da sua trafegabilidade. Risco maior é o condutor não habilitado que não passou por todas as etapas de formação para dirigir em segurança”, ressalta o coordenador de operações e fiscalização do Detran, Ivan Feitosa.
Conforme o CTB, a multa é de R$ 880,41 para pessoas sem habilitação, e R$ 293,47 no caso de licenciamento em atraso, além de 7 pontos na carteira e ainda correr o risco de ter o veículo removido para o parque do Detran. O motorista que infringir as leis de trânsito ainda terá o transtorno de ter a viagem interrompida. “Queremos que o veranista possa aproveitar ao máximo o seu lazer junto à família e amigos, por isso alertamos que as pessoas que vão pegar a estrada procurem se regularizar para viajar em segurança e evitar aborrecimentos com a fiscalização dos órgãos de trânsito”, alerta Feitosa.
O Detran lembra que os usuários podem se regularizar indo a uma agência ou posto de atendimento do Detran ou, se preferir, realizar o atendimento de forma online no site do órgão (www.detran.pa.gov.br), no caso de licenciamento veicular e segunda via ou renovação da CNH.
