Coema aprova licença prévia para Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Castanhal

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou, por unanimidade, o licenciamento prévio ambiental do Projeto do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (CGIRS), que abrange os municípios de Castanhal, Inhangapi, Santa Maria do Pará, São Francisco do Pará e Santa Izabel do Pará. A aprovação ocorreu durante reunião ordinária, na terça-feira (11), em plenária realizada na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).

Durante a reunião, foram apresentados os aspectos técnicos do empreendimento, bem como os estudos feitos pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CONCISSS), formado pelos municípios envolvido, que está à frente do Projeto do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (CGIRS). O projeto é da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). 

Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, explicou que essa é mais uma demonstração de que o governo do Estado vem realizando análises com mais celeridade dos processos de licenciamento ambiental prévio que vem sendo apresentado pelas empresas e consórcios.

“Toda e qualquer obra de infraestrutura, indústria ou de mineração, passa pelo rigoroso controle ambiental e, no caso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, esse é o processo que está iniciando. Fizemos o recebimento da carta consulta relativa ao projeto, que envolve o consórcio para a construção de uma infraestrutura para recebimento e tratamento de resíduos sólidos em 5 cinco municípios do Pará. Sediado no município de Castanhal, passamos por uma audiência pública, no qual podemos captar o ponto de vista dos maiores beneficiários desse projeto, e agora aprovamos o licenciamento prévio, sendo mais um passo importante para a implantação do projeto”, disse o diretor da Semas.

Na ocasião, também foi aprovada a licença para um projeto minerário de Castelo de Sonhos, distrito de Altamira. 

A reunião contou com representantes da Semas, Seop, Ideflor-Bio, Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Ordem dos Advogados do Brasil Pará (OAB PA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Associação Profissional de Geólogos da Amazônia (Apgam), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri) e Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará (Fopesma).

Texto: Lucas Quirino - Ascom Semas